Joaquim: ser eleito representa ‘muita coisa’

Primeiro negro a ocupar a presidência do STF, o relator do mensalão disse que eleição é um fato extraordinário. Apesar de agradecer manifestações, diz não ter pretensões políticas

O resultado da eleição do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para os próximos dois anos representa muita coisa, um "fato extraordinário". A declaração é do ministro Joaquim Barbosa, o primeiro negro na história a assumir o comando da mais alta corte do país. Eleito por nove votos a um no início da tarde desta quarta-feira (10), ele deve tomar posse em 22 de novembro, quatro dias depois do atual presidente, Carlos Ayres Britto, aposentar-se compulsoriamente.

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"Representa muita coisa, porque o Brasil, não sei se vocês estão bem atualizados, constituímos hoje a maioria da população 51%. Isso é um fato extraordinário de pela primeira vez ter-se alguém na presidência do Judiciário", avaliou Joaquim. No entanto, ele disse que já era uma consequência esperada. Nos tribunais, a menos que haja renúncia ou morte, a tendência é que todos assumam, por algum momento, a presidência.

O regimento interno do STF prevê a alternância do comando da corte. Sempre assume o ministro mais antigo que ainda não passou pela presidência. Por isso, ressaltou que não existe supresa. Mas, mesmo assim, considera o fato simbólico. Especialmente em um momento em que é reconhecido nas ruas, virou personagem nas redes sociais e tem até campanha para ser candidato à Presidência da República. Muito disso por sua atuação como relator do processo do mensalão. "Recebo isso com muita gratidão, com muita seriedade mas digo que isso é fruto de um trabalho", disse.

Porém, ao contrário do que sugerem as redes sociais, Joaquim diz não ter pretensão política. "De forma alguma, eu nunca fiz política. Não é agora que vou faze-lo. Mas a manifestação dos brasileiros, é ótimo, excelente", comentou. Além disso, também evita adiantar como será sua postura na corte. Mas garante que não haverá grandes inovações. "Com certeza não haverá turbulências nem grandes inovações. Vocês já devem ter percebido não é, eu gosto de agir by the books (pelas regras), nada além disso", comentou.

Nascido em Paracatu (MG), Joaquim tem  58 anos. Está no STF desde 2003, após ser indicado ao cargo para substituir o ex-ministro Moreira Alves pelo então presidente Lula. Atualmente é vice-presidente da corte. É formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mesma instituição onde fez mestrado em Direito e Estado. Na Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) fez mestrado e doutorado em Direito Público. É o terceiro negro a compar a corte. Antes dele, integraram o STF Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de 1907 a 1921).

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