Joaquim extingue punição de ex-dirigente do PT

Silvio Pereira fez acordo com o Ministério Público no processo do mensalão. Ele era acusado de ter recebido um automóvel de uma empresa prestadora de serviços da Petrobras

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, declarou extinta a punição ao ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal do crime de formação de quadrilha por ter recebido uma Land Rover de uma empresa prestadora de serviços da Petrobras. Porém, acabou fazendo um acordo com o MPF em troca de prestação de serviços.

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A decisão de Joaquim foi publicada na segunda-feira (3), mas só foi confirmada nesta quinta-feira (6) pelo seu gabinete. Pelo acordo firmado com o MPF para se livrar do julgamento, Silvinho, como é conhecido, teria de cumprir 750 horas de trabalho comunitário e comparecer em juízo mensalmente. De acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, as sanções foram cumpridas.

"Sendo assim, declaro extinta a punibilidade de Sílvio José Pereira", afirmou Joaquim na decisão de segunda-feira. A troca é possível em casos de crimes com pena mínima igual ou inferior a um ano de prisão, como é a formação de quadrilha. Ele chegou a ser indiciado em outros crimes, mas as imputações de corrupção ativa e peculato foram negadas pela corte em 2007, quando a denúncia do mensalão foi aceita.

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