Joaquim: Dirceu comandava núcleo político

Joaquim Barbosa leu parte do seu voto sobre o item 2 da denúncia. Para o relator da Ação Penal 470, ex-ministro da Casa Civil tinha vínculo de hierarquia

O relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quarta-feira (17), ao iniciar o voto sobre o item 2, que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu comandava o núcleo político do mensalão. Para o ministro, o petista tinha ascendência sobre os outros integrantes do grupo - o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. "A quadrilha descrita na denúncia praticou diversos crimes para os quais foi formada", afirmou.

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Das aproximadamente 90 páginas sobre o item 2, que trata da acusação de formação de quadrilha contra 13 réus, Joaquim leu menos da metade. A expectativa é que o voto seja concluído amanhã (18), ainda na primeira parte da sessão. Após o intervalo, o relator do mensalão, Ricardo Lewandowski, apresenta sua posição. A ideia é que o item seja concluído na segunda-feira (22). A dosimetria começaria, então, no dia seguinte (23), data da sessão extra marcada hoje. São estipuladas três reuniões em plenário para decidir as penas de cada um dos réus.

"José Dirceu comandava o núcleo político, que por sua vez orientava o núcleo publicitário", disse Joaquim durante a leitura do voto. Ele ainda não concluiu a parte sobre Dirceu, mas já indicou que deve votar pela condenação do ex-ministro da Casa Civil por formação de quadrilha. A pena é de um a três anos de reclusão. Por maioria dos votos, Dirceu foi condenado pelo STF por corrupção ativa. Neste caso, a punição varia entre dois e 12 anos.

Para basear seu voto, Joaquim usou basicamente os depoimentos de quatro pessoas. Três são co-réus na ação penal: Roberto Jefferson, Marcos Valério e Kátia Rabello. Também foram citadas declarações de Renilda Santiago, mulher de Valério, à Justiça. “Os integrantes do núcleo político se aliaram aos membros no núcleo operacional ou publicitário, bem como a integrantes do núcleo financeiro ou Banco Rural, objetivando, em última análise, a compra de apoio político de outras agremiações, o pagamento de dívidas de campanhas passadas e financiamento de futuras campanhas”, disse.

Em um dos momentos, citando Kátia Rabello, o relator informou que as reuniões dos integrantes do Banco Rural na Casa Civil eram marcadas por Marcos Valério. Era ele, revelou a ex-diretora da instituição financeira, quem tinha a missão de informar a disponibilidade de agenda de Dirceu. Em duas delas, o então ministro estava presente. O interesse dos diretores do banco era a execução do Banco Mercantil de Pernambuco, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como a contrapartida para o Rural participar do esquema.

"Ttrata-se de mais um conjunto de elementos de convicção, todos convergentes entre si", explicou Joaquim. “O que esses diálogos e depoimentos deixam bastante evidente é o vínculo de hierarquia e subordinação existente entre José Dirceu e os demais membros do chamado núcleo político”, completou o relator. São réus neste item, além de Dirceu, Genoino e Delúbio, Marcos Valério e seus sócios na SMP&B Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado Rogério Tolentino, a ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos, a ex-gerente da agência Geiza Dias e os diretores do Rural Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.

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