Janot se declara “suspeito” para investigar líder do PMDB no Senado

Em ofício enviado ao Supremo, o procurador-geral da República alegou "motivo de foro íntimo" para não assinar pedido de investigação de Eunício Oliveira, que foi um dos fiadores de sua recondução à PGR no ano passado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegou “motivo de foro íntimo” e se declarou "suspeito" para investigar o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), no âmbito da Operação Lava Jato.  Com a recusa, coube ao vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada, solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma “petição autônoma” contra Eunício, citado por um dos delatores. O procedimento foi autorizado pelo relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, ainda em setembro, mas só agora a manifestação de Janot veio a público.

O chefe do Ministério Público da União não informou por que se declarou “suspeito”, posição que magistrados e procuradores chamam para si quando têm algum tipo de relação pessoal ou interesse específico na pessoa a ser investigada ou no caso. Ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício foi um dos fiadores no Senado da recondução de Janot ao comando da PGR, em 2015.

Na ocasião, o procurador-geral enfrentava resistência de parlamentares como o ex-senador Fernando Collor (PTB-AL) e o próprio presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), investigados na Lava Jato. Eunício, porém, ficou do lado dele.

O líder do PMDB é investigado com base na delação premiada de Nelson José de Mello, ex-diretor de Relações Institucionais do grupo Hypermarcas, que o apontou como beneficiário de uma doação suspeita de R$ 5 milhões para sua campanha eleitoral em 2014, quando concorreu ao governo do Ceará. Segundo o delator, o repasse foi feito por meio de três contratos fictícios feitos pelo lobista Milton Lyra, ligado à cúpula peemedebista no Senado. Lyra citou outros senadores peemedebistas como beneficiários do caixa dois. Na ocasião, Eunício negou ter se beneficiado de recursos não declarados e disse que os repasses feitos pelo grupo foram declarados à Justiça eleitoral.

A petição autônoma, solicitada em relação a Eunício, é um procedimento que visa a analisar se há elementos para a abertura de um inquérito sobre o senador. Só nesta fase é que ele passa a ser formalmente investigado. O vice-procurador destacou o nome do líder peemedebista, o único sobre o qual Janot se declarou “suspeito” para investigar.

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