Janot rescinde acordos de delação de Joesley e Saud, também acusados de obstruir a Justiça

 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou, nesta quinta-feira (14), que os acordos de colaboração premiada de Joesley Batista, um dos donos da JBS, e Ricardo Saud, executivo da holding J&F, foram rescindidos. Com a decisão, Janot, juntamente com a denúncia contra o presidente Michel Temer e outros integrantes do PMDB, denunciou também Joesley e Saud. Os dois são acusados de obstrução de Justiça por tentar comprar o silêncio do ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, operador financeiro do PMDB.

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Apesar da rescindir, o procurador-geral ressaltou que as provas apresentadas pelos delatores continuam válidas. "No que toca às provas que dão sustentação às imputações formuladas na inicial, uma parcela delas foi obtida a partir dos acordos de colaboração firmados com Joesley Batista e Ricardo Saud e devidamente homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, em razão de fatos novos, foi instaurado Procedimento de Revisão acerca destes ajustes firmados e o Procurador-Geral da República concluiu que houve omissão deliberada, por parte dos referidos colaboradores, de fatos ilícitos que deveriam ter sido apresentados por ocasião da assinatura dos acordos. Em razão disso, houve rescisão destes ajustes, mas isso não limita a utilização das provas por eles apresentadas", diz Rodrigo Janot.

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O acordo de delação premiada do grupo J&F, feito pelos donos da JBS, Joesley e Wesley Batista, e mais cinco delatores, previa imunidade total aos delatores, que receberam o direito até de deixar o Brasil. Pelo acordo, entre outros benefícios concedidos, eles não responderiam criminalmente pelo esquema de propinas que revelaram a procuradores da República e teriam dez anos para pagar uma multa de R$ 225 milhões.

Na última semana, o procurador anunciou que as delações da JBS poderiam ser anuladas por omissão de informações. Os delatores do grupo empresarial entregaram áudio com gravação de quatro horas, no qual, supostamente sem saber que estavam sendo gravados, relatam, entre outras coisas, suas negociações em torno do acordo de colaboração premiada e citam o envolvimento do ex-procurador Marcelo Miller, que atuava na Lava Jato junto com Janot, como ponte para a delação.  Em seguida ao comunicado, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os benefícios concedidos a Joesley e Saud.

O procurador-geral manteve o acordo do diretor jurídico da J&F, Francisco de Assis, enquanto aguarda informações sobre uma investigação de uso de informação privilegiada que envolve a delação premiada.

Além de Joesley e Saud, o presidente Michel Temer também foi denunciado pelo crime de obstrução de Justiça. No áudio gravado por Joesley, Temer avaliza o pagamento de mesada mencionado pelo empresário.  A gravação foi feita por Joesley em encontro secreto com Temer dentro do Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência da República. Na gravação, quando Joesley diz que está pagando uma mesada aos dois, o presidente responde: "Tem que manter isso, viu?".

Os executivos do Grupo J&F, controladora da JBS, firmaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal em maio deste ano. No dia 17 daquele mês, as gravações feitas por Joesley Batista, um dos donos da JBS, vieram a público. A gravação também foi objeto da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer, em 26 de junho. No entanto, após ampla mobilização, o presidente conseguiu escapar da investigação enquanto estiver na Presidência da República.

 

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