Jader Barbalho tomará posse mesmo no recesso

A Mesa Diretora do Senado marcou para o dia 28 a posse do senador, que havia sido impedido de assumir o mandato devido a lei da Ficha Limpa

A Mesa Diretora do Senado decidiu hoje (20) marcar a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) para o dia 28 deste mês, quando o Congresso já estará em recesso (leia mais). Barrado pela Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente da Casa retornará em plena folga dos demais senadores (como este site adiantou ontem), que terá início no dia 23. A cerimônia ocorrerá diante da Mesa Diretora, seguindo regras da Casa.

Com a posse, a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que ocupava a cadeira de Jader deverá deixar o cargo. “A senadora será notificada e terá prazo de cinco dias úteis para apresentar defesa. Já pré-agendamos a reunião da Mesa Diretora para o dia 28, para que haja a posse”, disse o primeiro-secretário da Mesa, Cícero Lucena (PSDB-PB). De acordo com Lucena, o Senado está cumprindo o que foi estabelecido pelo Supremo, com base nos casos mais recentes de posse – Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP).

Jader Barbalho teve o registro de candidatura negado pelo Supremo Tribunal Federal em outubro de 2010, mas na semana passada a Corte decidiu liberar sua posse, após reviravolta protagonizada pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, em favor do parlamentar.

Na mesma semana, Jader foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Na véspera do anúncio do STF, líderes peemedebistas intercederam pessoalmente junto ao ministro, em visita coletiva ao Supremo. Na hipótese de favorável decisão da Mesa, Jader tem a vantagem de contar com o voto de dois peemedebistas – além do presidente do Senado, José Sarney (AP), o 2º vice-presidente do colegiado, Waldemir Moka (MS).

Em discurso realizado na última quarta-feira (14), Marinor anunciou que recorreria ao Supremo. Quarta colocada nas eleições de 2010, a parlamentar conquistou a vaga no Senado a partir do impedimento de Jader e Paulo Rocha (PT-PA), segundo e terceiro candidatos paraenses mais votados nas eleições de 2010 – ambos tornados inelegíveis, com base na nova legislação, por terem renunciado a cargos eletivos em meio a processos por perda de mandato. Flexa Ribeiro (PSDB) foi o campeão de votos no estado. Ao saber da decisão “unilateral” de Peluso, Marinor disse que o magistrado havia “privilegiado um corrupto”.

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