Itamaraty mostra ao mundo que política externa já é outra

Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua questionam a legitimidade do governo Temer. Novo chanceler, José Serra rebate e diz que os países estão propagando falsidades

Colaboradores do novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, agradecem aos céus pela oportunidade que cinco governos latino-americanos – da Venezuela, de Cuba, da Bolívia, do Equador e da Nicarágua – ofereceram ao agora chanceler brasileiro para mostrar com rapidez que tudo mudou no Itamaraty.

Antes de completar 24 horas como ministro, na primeira nota divulgada pelo Itamaraty na sua recém-iniciada gestão, José Serra reagiu com dureza contra as críticas feitas por essas cinco nações ao afastamento da presidente Dilma Rousseff do poder. Esses países se manifestaram contra o processo de impeachment em curso, que qualificam como golpe, perpetrado por forças conservadoras com o objetivo de suprimir as conquistas alcançadas pelos mais pobres durante os 13 anos e meio de reinado petista.

Eis a íntegra da nota:

O Ministério das Relações Exteriores rejeita enfaticamente as manifestações dos governos da Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua, assim como da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América/Tratado de Comércio dos Povos (Alba/TCP), que se permitem opinar e propagar falsidades sobre o processo político interno no Brasil. Esse processo se desenvolve em quadro de absoluto respeito às instituições democráticas e à Constituição Federal.

Como qualquer observador isento pode constatar, o processo de impedimento é previsão constitucional; o rito estabelecido na Constituição e na lei foi seguido rigorosamente, com aval e determinação do Supremo Tribunal Federal (STF); e o vice-presidente assumiu a presidência por determinação da Constituição Federal, nos termos por ela fixados.”

Bolivarianismo

Se há um traço que une o heterogêneo governo Temer é a condenação unânime ao chamado bolivarianismo, nome dado ao movimento político cujas bases ideológicas foram lançadas pelo falecido ex-presidente venezuelano Hugo Chávez. Entre as suas características, estão o viés nacionalizante e a defesa de mudanças profundas na realidade econômica e social, em favor dos pobres, num processo de transformações a serem perseguidas pela via do voto. Os críticos associam o bolivarianismo ao populismo, à manipulação de eleições, à ineficiência econômica e às restrições à liberdade de expressão. Seus defensores o apontam como o caminho para promover a ascensão social dos povos oprimidos da América Latina e de outras partes do mundo.

No plano internacional, o Brasil de Lula e Dilma raramente foi visto como bolivariano. Mas manteve relações muito próximas com as nações associadas ao bolivarianismo (em especial, Venezuela, Bolívia e Equador). Tanto no PMDB de Temer quanto no PSDB de Serra, é unânime a avaliação negativa dessa política. Para ambos, o Brasil se apequenou e queimou oportunidades de incrementar as relações comerciais com os países mais ricos por preconceito ideológico. É essa aproximação com o mundo mais rico - sobretudo, com Estados Unidos e Comunidade Europeia, mas também com a China - que o novo governo deve buscar, de forma mais pragmática e tendo como principal objetivo ampliar os resultados comerciais.

Em reação à nota brasileira, o presidente venezuelano Nicolás Maduro chamou a Caracas o embaixador daquele país em Brasília para discutir a situação no Brasil. Em declarações transmitidas pela rádio e pela televisão,  Maduro classificou a saída de Dilma como "uma canalhada contra ela, contra a sua honra, contra a democracia, contra o povo brasileiro".

Numa segunda nota, o alvo de Serra foi o secretário-geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper. Eis a íntegra:

“O Ministério das Relações Exteriores repudia declarações do secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, sobre a conjuntura política no Brasil, que qualificam de maneira equivocada o funcionamento das instituições democráticas do Estado brasileiro.

Os argumentos apresentados, além de errôneos, deixam transparecer juízos de valor infundados e preconceitos contra o Estado brasileiro e seus poderes constituídos e fazem interpretações falsas sobre a Constituição e as leis brasileiras. Além disso, transmitem a interpretação absurda de que as liberdades democráticas, o sistema representativo, os direitos humanos e sociais e as conquistas da sociedade brasileira se encontrariam em perigo. A realidade é oposta.

Tais juízos e interpretações do secretário-geral são incompatíveis com as funções que exerce e com o mandato que recebeu do conjunto de países sul-americanos nos termos do Tratado Constitutivo e do Regulamento Geral da Unasul.”

 

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