[fotografo]Pedro França/Agência Senado[/fotografo]Senador chefiou Ministério de Minas e Energia em dois períodos, entre 2008 e 2015
O ex-ministro é alvo de pedido de investigação encaminhado ao STF por meio da Petição 5252, que também inclui no processo investigatório a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB). Segundo os termos do despacho assinado pelo ministro do STF Teori Zavascki, ambos figuram na representação criminal como “possivelmente implicados” no caso de corrupção na estatal, e estão passíveis de enquadramento nos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.
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Depois de confirmada a indicação para a CAS, acordada ontem (quarta, 11) na liderança da bancada, Lobão foi à tribuna do Senado para se defender “com veemência” do que considera uma “injustiça”: a inclusão de seu nome o rol de suspeitos. Ele fez questão de destacar que é apenas investigado, e sem qualquer prova por parte dos delatores do esquema, e que possui uma vida pública “sem manchas, sem nódoa, sem mácula”.
“É em nome desse patrimônio que hoje ocupo esta tribuna para repudiar, com toda veemência, com toda indignação, a tentativa de envolvimento de meu nome no escândalo de corrupção que abala a nossa maior empresa estatal, a Petrobras. Sem nenhuma prova, com base unicamente em controversos depoimentos colhidos em delação premiada, fui incluído entre possíveis beneficiários da ação criminosa praticada contra a empresa”, protestou Lobão, diante de um plenário esvaziado. Ele reclamou também do “vazamento criminoso” de informações no transcorrer das investigações, antes da formalização da PGR junto ao STF.
“Observem que há quase três meses, quando as investigações mal começavam e estavam protegidas por segredo de Justiça, o meu nome já estava exposto, indefeso, nos meios de comunicação, numa condenação antecipada por vazamento seletivo e criminoso”, acrescentou o peemedebista.
Lobão disse ainda que sua atuação como ministro de Minas e Energia se restringia à “formulação de políticas públicas para o setor de petróleo e gás”, com o devido acompanhamento por parte dos órgãos competentes. “Sempre mantive com os dirigentes da Petrobras e das demais empresas vinculadas àquela pasta um relacionamento exclusivamente institucional. Como nunca integrei o Conselho de Administração daquela empresa, impedido que estava pela Constituição, não participava nem de sua administração nem dos seus negócios”, declarou, acrescentando jamais ter participado da escolha de diretores para a estatal. “Nenhum foi nomeado por mim ou indicado por mim.”
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Além de Lobão, Eunício valeu-se do critério da proporcionalidade, que garante à maior bancada do Senado prioridade na indicação para comissões, e anunciou o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) para chefiar a Comissão de Serviços de Infraestrutura. Como Lobão, Garibaldi retorna de um ministério (Previdência) e já presidiu a Casa, entre 2007 e 2009. Ambos substituíram colegas peemedebistas que renunciaram devido a denúncias – Renan Calheiros (AL), atual presidente, e Jader Barbalho (PA), que deixou o posto de comando em 2001.
Ainda caberá ao PMDB a chefia do principal colegiado temático do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça, responsável pela análise jurídica de todas as proposições que tramitam na Casa. Segundo Eunício Oliveira, todas as comissões do Senado serão instaladas já na próxima semana.