“Queimado para caramba” segundo o presidente Jair Bolsonaro, o deputado Luciano Bivar (PE) também convive com suspeita de candidatura laranja em seu quintal. Mas as investigações que envolvem uma assessora do presidente nacional do PSL andam em ritmo mais lento do que as que resultaram no indiciamento e na denúncia, pelo mesmo motivo, contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, mantido no cargo por Bolsonaro. O inquérito aberto pela Polícia Federal já dura sete meses, mas ainda não chegou a uma conclusão.
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A investigação foi aberta em março, depois que veio à tona o fato de que a candidata a deputada federal pelo PSL em Pernambuco Maria de Lourdes Paixão, que também era secretária administrativa do partido no estado, recebeu R$ 400 mil de verba pública na campanha de 2018. Mesmo com todo esse investimento, ela recebeu menos de 250 votos.
O valor foi repassado nos últimos dias da campanha por meio do fundo partidário e surpreendeu porque foi bem maior que o recebido por outras candidatas. A quantia representa a terceira maior cota do fundo eleitoral do PSL em 2018. Mas, segundo a defesa de Maria de Lourdes, isso se explica porque a candidata não recebeu nada do fundo eleitoral antes da cota do fundo partidário e, por isso, foi compensada.
A defesa ainda conta que, assim que chegou às mãos de Maria de Lourdes, essa verba foi inteiramente utilizada para a confecção de materiais publicitários como santinhos e adesivos de campanha. A gráfica escolhida por Maria de Lourdes para esse trabalho, porém, também gerou suspeitas. O depoimento que a candidata prestou à Polícia Federal no início do ano apontou controvérsias sobre o real endereço do empreendimento. E o local indicado posteriormente revela uma gráfica de pequeno porte que parecia não ter equipamentos suficientes para transformar R$ 400 mil em materiais publicitários no curto espaço de tempo esperado pela candidata.
Advogado de Maria de Lourdes, contratado pelo PSL em Pernambuco, Ademar Rigueira garante, por sua vez, que a legalidade da gráfica já foi constatada pela Polícia Federal. “Já fizeram diligência e viram que tinha máquina suficiente, tanto que também prestava serviço para outros candidatos”, afirmou.
PublicidadeSegundo Rigueira, o que a Polícia Federal investiga agora é se Maria de Lourdes “foi realmente candidata”. O advogado garante, então, que sua cliente nunca foi laranja do PSL. Mas o resultado das urnas gera dúvidas: Maria de Lourdes recebeu apenas 247 votos.
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Licenciado da presidência do PSL durante a campanha eleitoral, quando foi substituído por Gustavo Bebbiano, então homem de confiança de Bolsonaro, Bivar recebeu R$1,8 milhão para a eleição. Foi a maior quantia concedida pelo partido. O deputado, que havia ficado na suplência na disputa anterior, com 25 mil votos, recebeu dessa vez 118 mil votos. Foi o sétimo mais votado de seu estado.
Procurada pelo Congresso em Foco, a Polícia Federal em Pernambuco informou que “as investigações sobre o PSL ainda não estão concluídas”, mesmo depois de sete meses de inquérito. “Por esse fato, não podemos falar nem dar detalhes sobre os procedimentos que estão em andamento”, acrescentou a corporação.
A Polícia Federal instaurou o inquérito que apura a suspeita de que Maria de Lourdes foi usada como uma candidatada laranja do PSL no início de março, depois que o Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE) autorizou a realização dessa investigação. Na época, a corporação também não apresentou muitos detalhes do caso. Não falou do depoimento de Maria de Lourdes e disse apenas que ia apurar “supostas irregularidades na aplicação de recursos de fundo partidário”.
Questionado sobre o assunto, o advogado de Maria de Lourdes disse que parte da demora da investigação se explica porque o Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE) demorou a indicar a vara da Justiça Eleitoral que cuidaria do assunto junto com a Polícia Federal. Procurados, Luciano Bivar e o PSL não se manifestaram sobre o assunto.
Embora Bivar não seja oficialmente investigado e Marcelo Álvaro Antônio já tenha sido denunciado pelo Ministério Público Eleitoral e indiciado criminalmente, os dois têm recebido tratamento distinto por parte de Bolsonaro e do próprio PSL. As investigações em Pernambuco podem ter desdobramentos diretos para Bebbiano, que presidia a legenda à época da distribuição dos recursos, e ao próprio Bivar, se for comprovado que ele tinha conhecimento ou tenha participado das supostas ilegalidades.
Enquanto o ministro é mantido no governo e até defendido por Bolsonaro, Bivar sofre críticas do presidente e de deputados do PSL. O impasse dividiu o partido. Em entrevista ao Congresso em Foco, ele disse que “o presidente é uma pessoa sensata e não há nada que não se corrija ao longo de um processo político”. Ele chegou a dizer que o presidente estava afastado do partido. Bolsonaro já disse que pretendia sair do partido, mas depois também recuou.
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