[fotografo]Divulgação[/fotografo]Sindicalistas foram presos com base no entendimento do STF que admite execução da pena em para condenados segunda instância
O secretário-geral do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal (Sindpen), Wesley Barreto Bastos, e o tesoureiro da entidade, Adriano de Sousa Ludovico, foram presos nesta quarta-feira (15) por agentes da Delegacia de Captura Policial Interestadual da Polícia Civil do DF (DCPI). Eles foram detidos com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que admite execução da pena em para condenados segunda instância.
Os dois sindicalistas, além dos agentes penitenciários Elias Junior Araujo Lima e Adanilton Jesus Melo de Sousa, foram condenados pelos crimes de coação no curso do processo e lesão corporal. Eles são acusados de tortura por um presidiário que estava sendo transferido de cela na Penitenciária da Papuda. O processo é de 2011.
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Segundo a Polícia Civil, “a DCPI cumpriu mandado de prisão expedido pelo TJDFT”. Procurado, o Sindpen não respondeu até o fechamento da reportagem.
No acórdão do processo – que tramita em segredo de Justiça – o juiz diz que o réu “pratica coação no curso do processo”. A decisão afirma que o agente, “utilizando-se de ameaças de morte e violência física, obrigou o detento sob sua custódia a gravar vídeo, a fim de favorecer um colega, investigado em inquérito policial por facilitar a fuga de presos”.
Segundo a decisão, os agentes, “ao invés de zelar pela integridade física do custodiado, o tortura cruelmente a fim de que ele permitisse a gravação de um vídeo que seria utilizado para beneficiar um colega”.
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