Edson Sardinha |
Além das atividades ligadas ao turismo, outras áreas, como saúde e educação, fazem articulações no Congresso e no Planalto para rever a alíquota de 7,6% da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Convertida em lei no final do ano passado, depois de muita polêmica no Congresso, a Medida Provisória (MP) 135/03, que elevou a alíquota da Cofins para 7,6% e acabou com a incidência em cascata do tributo, virou alvo de uma série de contestações na Justiça. Em reunião com os membros do Conselho Nacional de Turismo, em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que o governo pode ter errado na calibragem da nova alíquota e na definição dos setores atingidos pelo fim da cumulatividade. “No afã de fazer as coisas o mais rápido possível, temos a humildade de reconhecer e mudar”, disse Lula. Publicidade
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O presidente pediu aos conselheiros que encaminhassem ao ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, um estudo sobre o impacto da nova Cofins. O levantamento e as propostas do conselho devem ser repassadas nos próximos dias ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Receita resiste PublicidadeO compromisso do governo em estudar uma saída para as atividades econômicas ligadas ao turismo é aguardada com cautela pelo setor. O embate na área econômica deve ser acirrado. Isso porque a Secretaria da Receita Federal ainda comemora o crescimento real de 13,41% na arrecadação da Cofins, em março, em comparação com o mesmo período do ano passado. Além da alegada perda de receita, membros da equipe econômica temem que a revisão da alíquota para as atividades relacionadas ao turismo abra um precedente para a reivindicação de outros setores. Segundo o secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, a calibragem da contribuição está correta e não há motivos para reclamação. Ele argumenta que a carga será diluída ao longo do ano. Além da elevação da alíquota, outros fatores contribuíram para o aumento da arrecadação, como a cobrança na fonte da Cofins das prestadoras de serviço e a elevação de 3% para 4% da alíquota cobrada das instituições financeiras. |
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