Indústria farmacêutica vai ao Congresso Nacional pedir isenção de impostos

Representantes do setor entregam a Henrique e Renan abaixo-assinado com 2,6 milhões de apoios pedindo fim de tributos para medicamentos

Representantes da indústria farmacêutica entregaram na tarde de hoje (12) ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros, um abaixo-assinado com mais de 2,6 milhões de assinaturas pedindo a redução de impostos para remédios. Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, medicamentos devem ser tratados como mercadorias essenciais, e portanto, devem ser livres de impostos. “Nenhum país sério cobra imposto para medicamento”, diz.

Segundo o deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que coordena a Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos, enquanto a tributação de remédios no Brasil alcança o patamar de 34%, em outros paises esse número não passa de 6%.  De acordo com o deputado, a frente busca uma legislação que possa colocar os medicamentos no patamar da cesta básica, que está zerada de impostos federais (PIS/Cofins).

Segundo Barreto, há cerca de 20 projetos de lei tramitando no Congresso que tratam desse assunto e que podem ser tratados com celeridade. Ele também ressaltou à Agência Brasil que o governo controla o preço dos medicamentos e seria o responsável por garantir que a isenção de impostos fosse repassada ao consumidor.

A campanha, encabeçada pela Abrafarma e pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), também vai levar as assinaturas ao Ministério da Saúde e aos governos estaduais. Segundo Barreto, dos quase 34% de tributação, cerca de metade são cobrados pelo governo federal.

Segundo os organizadores do movimento, a redução dos impostos vai permitir que 50 milhões de brasileiros que não têm acesso a medicamentos possam comprar esse produto.

Henrique Eduardo Alves defende que essa não é uma pauta da frente parlamentar, e sim da Câmara. Ele pretende criar uma comissão especial para tratar do assunto. Calheiros também se mostrou favorável à causa e disse que terá a desoneração dos medicamentos como assunto prioritário do Senado em 2014.

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