Horas extras consomem R$ 1 milhão por sessão na Câmara, diz secretário

Mesa Diretora anuncia que estuda maneira de limitar o pagamento de benefício a funcionários que trabalham nas sessões noturnas da Casa

A Mesa Diretora da Câmara estuda uma maneira de limitar o pagamento de horas extras a servidores que trabalham durante o período noturno na Casa. A proposta de restrição será apresentada pelo primeiro-secretário, Beto Mansur (PRB-SP).

De acordo com o deputado, a Câmara gasta R$ 1 milhão em horas extras por dia de sessão legislativa noturna a aproximadamente 2,5 mil servidores. São R$ 2 milhões por semana e R$ 8 milhões ao mês já que as sessões noturnas ocorrem nas terças e quartas-feiras. Em princípio, a ideia é limitar a concessão dos benefícios apenas aos funcionários que trabalham em plenário ou que exercem atividade noturna, como vigilantes, por exemplo. A restrição às horas extras seria tanto para os servidores efetivos quanto para os comissionados. “Estamos procurando baixar esse custo”, disse Mansur.

As votações no plenário da Câmara têm sido iniciadas por volta das 18h e seguem até o fim da noite. Em várias ocasiões, elas seguem pela madrugada, como na análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/09, que vincula os salários da Advocacia-Geral da União (AGU) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teto do funcionalismo público. A votação terminou por volta de 1h30 do dia 6 de agosto.

O Congresso em Foco apurou que, uma das medidas, é cortar a concessão do benefício a pelo menos 500 funcionários vistos como desnecessários para o funcionamento das votações. Não está em estudo a possibilidade de iniciar as sessões no início da tarde para que seja realizada essa economia.

Segundo o primeiro-secretário da Câmara, esta é mais uma medida para ajudar a regulamentar o trabalho do servidor da Casa. Desde maio, os servidores efetivos da Câmara (concursados ou que entraram para o quadro de servidores antes da emenda constitucional que tornou obrigatória a aprovação por concurso público) passaram a registrar presença por meio de ponto eletrônico. A carga horária é das 8h às 12h e das 14h às 19h.

Também foi instituído um banco de horas extras para os servidores. O pagamento dessas horas passou a ser feito por meio de folgas.

Em julho, os funcionários ocupantes de cargo de natureza especial (CNEs) da Câmara também passaram a ser obrigados a registrar frequência.

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