Haddad vai discutir desoneração dos transportes no Senado

Uma audiência pública debaterá a isenção de impostos sobre os preços das tarifas de transportes públicos. Prefeitos de São Paulo e de Porto Alegre estão confirmados

Após a onda de manifestações realizadas em todo o país nesta segunda-feira (17), prefeitos de três capitais discutirão nesta quarta-feira (19) no Senado a desoneração das tarifas de transportes públicos urbanos. Os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad (PT), de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), foram convidados. Os dois primeiros confirmaram presença no debate.

Ontem, o governo decidiu agilizar a tramitação de um projeto de lei que pode diminuir o preço das passagens em transportes públicos urbanos e intermunicipais no país. A proposta reduz a carga tributária incidente sobre esses serviços e cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup).

A proposta foi incluída na pauta da comissão nesta terça-feira (18). Presidente da CAE e relator da proposta, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou um substitutivo na manhã de hoje. A expectativa é que ele seja votado na próxima terça-feira (25). Segundo o senador, a redução das tarifas será feita por um regime especial, que exigirá contrapartidas, tanto do Estado e do município, quanto da empresa concessionária.

No entanto, os estados não serão obrigados a aderir ao programa. A proposta concede isenção no pagamento de tributos federais, como o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), incidentes sobre as tarifas de transporte público. O ICMS, tributo estadual, também seria deixado de ser cobrado. O texto estipula que o impacto financeiro das desonerações será de até 0,08% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em São Paulo, as manifestações começaram depois que o governo municipal aumentou o preço das passagens de ônibus, que passaram de R$ 3 para R$ 3,20. “Esta pode ser uma resposta concreta dessa Casa para as manifestações. As passagens são caras, já passou do tempo de fazer a desoneração. Esse projeto deixa o Senado sintonizado com as ruas”, afirmou Lindbergh durante a reunião da CAE.

O projeto tramita em caráter terminativo na CAE. No entanto, como o relator apresentou um substitutivo alterando o texto que já havia sido aprovado pela Câmara, ele terá que voltar à análise da Casa.

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