Grupo vai pressionar ministro a liberar processo sobre financiamento eleitoral

Nesta semana, Coalização pela Reforma Política Democrática promove uma série de atos contra o financiamento por empresas de campanhas eleitorais

Wilson Lima/Congresso em Foco
O grupo Coalizão pela Reforma Política Democrática – Eleições Limpas, movimento apartidário que defende a democracia direta, pretende fazer uma vigília no final da tarde desta quarta-feira (25), na porta do Supremo Tribunal Federal (STF), para pressionar o ministro Gilmar Mendes a liberar para julgamento uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tenta proibir o financiamento privado das campanhas eleitorais.

Além da vigília, os integrantes do grupo Coalizão pela Reforma Política também terão uma audiência com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para que ele tente convencer o ministro Gilmar a retomar o julgamento. “Não vemos motivos plausíveis para que o processo não tenha sido julgado”, disse o deputado Aldo Arantes (PCdoB-GO), um dos coordenadores do movimento.

O julgamento desta ação a ser realizado em dezembro de 2013. Após ser retomado em 2 de abril do ano passado, a análise da ADI, impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi interrompida pelo ministro Gilmar Mendes após um pedido de vistas. Na ocasião, seis ministros já haviam se manifestado pela proibição das doações de empresas jurídicas a candidatos a cargos eletivos.

Nesta terça-feira (24), o movimento colocou duzentos sacos de dinheiro simbolizando o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. A ideia dos organizadores do protesto é pressionar o Congresso a aprovar a proibição do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. De acordo com o movimento, a relação entre doação de empresas e exercício de mandatos eletivos é “uma das distorções” a serem combatidas no âmbito de uma reforma política, com mais participação social.

O ato integra a Semana de Mobilização pela Reforma Política Democrática, a evento realizado entre os dias 20 e 29 deste mês. A coalizão é formada por 103 das principais entidades de classe e diversos movimentos sociais brasileiros. Estão entre eles a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); a Central Única dos Trabalhadores (CUT); a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); o instituto A Voz do Cidadão; a Associação dos Cartunistas do Brasil (ACB); a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj); o grupo Educafro (Educação para Afrodescendentes e Carentes) e a Via Campesina, entre outras.

O objetivo do movimento é alcançar 1,5 milhão de assinaturas, número exigido por lei para viabilizar a proposta de reforma popular contra o financiamento privado de campanhas.

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