Grupo vai ao STF apoiar decisão contra projeto que inibe partidos

Preocupados com uma possível reversão da liminar que suspendeu a tramitação de projeto que dificulta criação de novos partidos, senadores contrários a proposta irão conversar amanhã com Gilmar Mendes para apoiar decisão

Liderado por Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), um grupo de nove senadores irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (30) para apoiar a decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes, na semana passada, de suspender a tramitação do projeto que dificulta a criação de partidos políticos (PL 4470). Nesta segunda-feira (29), os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) já se reuniram com o magistrado para tratar do mesmo assunto. Na semana passada, os dois presidentes criticaram a decisão judicial.

Segundo Rollemberg, o objetivo da visita é "manifestar confiança [em relação à decisão] e preocupação com um momento em que visam tolher o papel do STF e de outras instituições, como o Ministério Público Federal", disse. Devem acompanhá-lo os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Pedro Taques (PDT-MT), Ana Amélia (PP-RS), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), João Capiberibe (PSB-AP), Armando Monteiro (PTB-PB) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP). A visita será às 16 horas.

Na semana passada, o Senado tentou votar a urgência para analisar o projeto de lei em plenário, mas a sessão deliberativa foi encerrada por falta de quórum. No entanto, com a decisão do ministro, a tramitação da matéria fica suspensa até o julgamento do mérito, que não tem data para acontecer.

Em vista da decisão do Judiciário, Renan classificou a liminar como uma "invasão" e determinou a interposição de um agravo regimental para que o STF reveja a decisão. O agravo pode ser analisado pelo plenário da Corte e caso os ministros entendam que deve ser acatado, o projeto de lei volta a ter sua tramitação liberada. "Mesmo que o STF determine isto, se a proposta for aprovada e virar lei, será declarada inconstitucional no futuro", afirmou Rollemberg.

Nesta segunda-feira (29) Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves já estiveram reunidos com Gilmar Mendes. Para Rollemberg, "é direito deles recorrerem da decisão". "No entanto, a medida política mais adequada seria arquivar o projeto aqui no Congresso. Ele é claramente inconstitucional", defendeu o senador pessebista, que acredita não haver crise institucional entre o Legislativo e o Judiciário.

Discussão

Durante seu discurso na tribuna do plenário do Senado na tarde de hoje, Rollemberg afirmou que não vê crise institucional entre Legislativo e Judiciário. Para ele, o que existe é uma "manifestação preocupante de um viés autoritário de partidos e parlamentares que ultrapassam suas prerrogativas", disse. Demonstrando a insatisafação do governo com a suspensão da tramitação, o senador petista Aníbal Diniz (AC) acusou Rollemberg de ter se precipitado ao recorrer ao STF. "O senhor podia ter esperado a tramitação do processo. A não discussão para mim é a prova maior de não democracia e falta de liberdade. Acho que o senhor, na melhor das intenções, agiu pela anti-democracia. Não nos foi permitido sequer discutir a matéria", disse.

Em resposta, Rollemberg afirmou que se os senadores governistas quisessem mesmo ter feito uma discussão, teriam deixado o projeto tramitar na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. "E [o governo] não teria preparado o rolo compressor que preparou", alfinetou.


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