Grande deslocamento nem sempre é operação, diz PF

Corporação rejeita monitoramento de operações pelo ministro da Justiça e afirma que todo o Executivo está sujeito a maior rigor na concessão de diárias. Para reforçar ponto de vista, cita recordes em apreensão de drogas

A Polícia Federal rejeita a acusação, feita por entidades de classe, de monitorar indiretamente as operações policiais por meio do controle de diárias. O Congresso em Foco procurou a corporação e os ministérios da Justiça e do Planejamento. Em nota ao site, a PF diz que, apesar de os pedidos de diárias terem que ser solicitados ao ministro, eles não indicam a natureza da viagem e são feitos de forma “genérica”.

Para despesas que envolvam mais de dez pessoas, é necessária a autorização do ministro da área. Entretanto, a PF diz que nem toda grande movimentação de policiais para determinado local não significa, necessariamente, uma operação. Em tese, pode ser “reforço de efetivo em aeroportos, operações de apoio à demarcação de terras indígenas ou mesmo segurança de dignitários”. Os chamados ‘dignitários’ são pessoas que podem ser escoltadas pela PF, como seleções estrangeiras de futebol e autoridades estrangeiras.

A PF também rejeita que a limitação às diárias esteja emperrando a eficiência do combate ao crime. “Exemplo disso é a marca alcançada pela Polícia Federal em 2012: 289 operações policiais especiais deflagradas, recorde absoluto de sua história”, disse a assessoria, ao citar operações como Monte Carlo, Trem Pagador, Durkheim e Porto Seguro. Em setembro passado, houve recorde de apreensão de cocaína e maconha.

Veja o que diz a PF sobre o decreto:

"Em relação ao decreto nº 7.689/2012 e o alegado “monitoramento das operações da Polícia Federal pelo Ministro da Justiça”, ressalta-se que o instrumento normativo é aplicável a todos os órgãos do Poder Executivo, não somente à PF. Deve-se esclarecer que as solicitações para concessão de diárias não especificam a natureza das atividades desenvolvidas pelo órgão, apenas referindo-se de forma genérica à necessidade de efetivo em face de trabalhos a serem realizados. A movimentação de contingente não representa efetivamente operação policial especial a ser deflagrada, podendo significar, a título de exemplo, reforço de efetivo em aeroportos, operações de apoio à demarcação de terras indígenas ou mesmo segurança de dignitários.

Não se pode afirmar que o aludido decreto poderia acarretar “comprometimento de oportunidades de operações policiais”. Exemplo disso é a marca alcançada pela Polícia Federal em 2012: 289 operações policiais especiais deflagradas, recorde absoluto de sua história. Entre as operações, inúmeras de grande vulto, tais como: Monte Carlo, Trem Pagador, Durkheim e Porto Seguro. No combate ao tráfico internacional de drogas e controle de fronteiras, a Polícia Federal neste mês de setembro bateu recorde de apreensão de cocaína e maconha."

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