Governo vai rever mudanças no seguro-desemprego, diz jornal

Segundo a Folha de S.Paulo, equipe de Dilma concluiu que medida provisória que endureceu a concessão do benefício será derrubada no Congresso se não houver alterações no texto e já admite revisar período de carência

O governo admite ceder às centrais sindicais e rever parte das mudanças nas regras do seguro-desemprego que endureceram o acesso ao benefício trabalhista, informa a Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, a equipe da presidente Dilma concluiu que, sem alterações, a medida provisória que restringiu o benefício será derrubada no Congresso Nacional.

Auxiliares da presidente admitem, por exemplo, rever o período de carência para concessão do benefício na primeira solicitação feita pelo trabalhador. A proposta do governo eleva de seis para 18 meses esse período no primeiro pedido, e de seis para 12 meses nos últimos 16 meses trabalhados. A carência de seis meses só foi mantida para a terceira solicitação.

O governo ainda propõe alterações no abono salarial, no seguro-defeso, pago a pescadores no período em que a pesca é proibida, e na pensão pós-morte. As centrais sindicais programam protestos contra as mudanças. Com o pacote de mudanças nos benefícios trabalhistas e previdenciários, o Executivo planeja economizar R$ 18 bilhões em 2015. A medida faz parte das medidas de ajuste fiscal e corte de gastos que o governo anunciou para reequilibrar as contas públicas.

Na semana passada, destaca a Folha, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, causou desconforto no Planalto ao chamar de “ultrapassado” o modelo brasileiro de seguro-desemprego durante apresentação no Fórum Econômico Mundial, na Suíça. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, divulgou nota no sábado em que apontou o seguro-desemprego como “cláusula pétrea” dos direitos dos trabalhadores.

Veja a reportagem da Folha de S.Paulo

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