[fotografo]Luis Macedo/Ag. Câmara[/fotografo]Plenário teve momentos de tensão na votação da PEC do teto dos gastos
O presidente Michel Temer (PMDB) teve o apoio de 86% de sua base aliada para aprovar, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que limita os gastos públicos da União. Dos 411 deputados aliados no exercício do mandato, 382 registraram presença na sessão da noite dessa terça-feira (25). Desses, 352 (92%) votaram a favor do teto da polêmica medida considerada prioritária pelo governo para reequilibrar as contas. Houve 29 dissidências entre os que marcaram presença (confira abaixo). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não votou por restrição regimental. O texto segue ao Senado.
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O texto foi aprovado por 359 votos a 116 e duas abstenções (veja como cada parlamentar votou). A PEC teve sete votos a menos do que no primeiro turno, quando foi avalizada por 366 deputados e recebeu 111 votos contrários, além de duas abstenções. Na ocasião, o índice de fidelidade entre os governistas foi de 86,9% e chegou a 92,7% entre os aliados presentes.
Após a votação do dia 10, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que Temer chamaria os 27 governistas “infiéis” para discutir a relação. Dessa vez, 29 aliados presentes se posicionaram contra a proposta ou se abstiveram. Assim como no primeiro turno, o PSB foi o aliado que menos seguiu a orientação do Planalto: dos 31 integrantes da bancada, nove votaram contra e Bebeto (BA), que havia votado a favor no início do mês, preferiu se abster (veja abaixo a posição de cada bancada).
PublicidadeNa oposição, apenas o PDT teve dissidências. Quatro pedetistas contrariaram a orientação partidária e votaram com o governo: Carlos Eduardo Cadoca (PE), Flávia Morais (GO), Félix Mendonça Junior (BA) e Mário Heringer (MG). Considerado independente, o PTdoB deu outros três votos a favor da PEC: Luís Tibé (MG), Rosinha da Adefal (AL) e Silvio Costa (PE).
Ao todo, quatro deputados mudaram seu voto em relação ao primeiro turno. Bebeto (PSB-BA), que votou a favor da proposta na primeira rodada, desta vez se absteve. Silas Freire (PR-PI), que preferiu se abster no dia 10, votou contra. Hissa Abrahão (PDT-AM), que apoiou o teto na votação inicial, agora se posicionou contrariamente. Marcelo Belinati (PP-PR) teve posição oposta: registrou não, no primeiro turno, e sim nessa terça.
Além disso, 27 deputados que não compareceram na votação em primeiro turno marcaram presença no segundo. Dez deles votaram contra a proposta, e 17 a favor. Outros 29 que participaram da sessão do dia 10 faltaram agora. Entre os faltosos, 23 haviam apoiado o limite de despesas. Outros 29 deputados que estiveram presentes na primeira sessão se ausentaram no segundo turno. Desses, 6 haviam votado contra e 23 foram favoráveis à proposta.
No esforço de garantir o placar positivo na votação desta terça-feira (25), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, promoveu na noite de segunda-feira (24), um coquetel aberto a cerca de 300 deputados para pedir empenho na aprovação da medida. O presidente Michel Temer e ministros do núcleo político também participaram do encontro, realizado na residência oficial da Presidência da Câmara. Às vésperas da votação em primeiro turno, Temer lançou mão da mesma estratégia e reuniu deputados, ministros e familiares em um jantar no Palácio da Alvorada.
Abaixo, a relação dos governistas que votaram contra a PEC 241 ou se abstiveram:
DEM
Professora Dorinha Seabra Rezende (TO) – contra
PEN
Walney Rocha (RJ) – contra
PMB
Weliton Prado (MG) – contra
PP
Rôney Nemer (DF) – contra
PPS
Arnaldo Jordy (PA) – contra
Carmen Zanotto (SC) – contra
Eliziane Gama (MA) – contra
PR
Clarissa Garotinho (RJ) – contra
Silas Freire (PI) – contra
Zenaide Maia (RN) – contra
PRB
Lincoln Portela (MG) – contra
Pros
Bosco Costa (SE) – contra
George Hilton (MG) – contra
Odorico Monteiro (CE) – contra
PSB
Bebeto (BA) – absteve-se
César Messias (AC) – contra
Danilo Cabral (PE) – contra
Gonzaga Patriota (PE) – contra
Heitor Schuch (RS) – contra
Janete Capiberibe (AP) – contra
JHC (AL) – contra
Jose Stédile: (RS) – contra
Júlio Delgado (MG) – contra
Tadeu Alencar (PE) – contra
PSC
Irmão Lázaro (TO)
PSD
Expedito Netto (RO) – contra
PTB
Arnaldo Faria de Sá (SP) – contra
PTN
Bacelar (BA) – contra
SD
Major Olimpio (SP) – contra
A posição dos partidos na votação em segundo turno da PEC 241:
| Situação | Partido | Presentes | Sim | Não | Abstenção | Não votou | Bancada |
| governo | DEM | 24 | 22 | 1 | 1 | 27 | |
| oposição | PCdoB | 11 | 11 | 11 | |||
| oposição | PDT | 18 | 4 | 14 | 19 | ||
| governo | PEN | 2 | 1 | 1 | 3 | ||
| governo | PHS | 6 | 6 | 7 | |||
| governo | PMN | 1 | 1 | 1 | |||
| governo | PMDB | 64 | 64 | 67 | |||
| governo | PP | 45 | 44 | 1 | 48 | ||
| governo | PPS | 7 | 4 | 3 | 8 | ||
| governo | PR | 40 | 37 | 3 | 42 | ||
| governo | PRB | 22 | 21 | 1 | 22 | ||
| governo | Pros | 7 | 4 | 3 | 7 | ||
| governo | PRP | 1 | 1 | 1 | |||
| governo | PSB | 28 | 18 | 9 | 1 | 31 | |
| governo | PSC | 7 | 6 | 1 | 8 | ||
| governo | PSD | 33 | 32 | 1 | 36 | ||
| governo | PSDB | 46 | 46 | 50 | |||
| governo | PSL | 2 | 2 | 2 | |||
| oposição | Psol | 5 | 5 | 6 | |||
| oposição | PT | 55 | 54 | 1 | 58 | ||
| governo | PTB | 18 | 17 | 1 | 18 | ||
| independente | PTdoB | 4 | 3 | 1 | 4 | ||
| governo | PTN | 11 | 10 | 1 | 13 | ||
| governo | PV | 5 | 5 | 6 | |||
| oposição | Rede | 3 | 3 | 4 | |||
| governo | SD | 13 | 12 | 1 | 14 | ||
| Total | 478 | 359 | 116 | 2 | 513 |