Governo quer votar marco civil da internet após espionagem

Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, vai se reunir com o Michel Temer e Henrique Eduardo Alves para tratar do assunto. Senadores pedem convocação de ministro das Relações Exteriores

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta segunda-feira (8) que o governo quer acelerar a análise do marco civil da internet no Congresso. O texto estabelece direitos e deveres de usuários, provedores de acesso e de conteúdo na rede mundial de computadores. Após a revelação que a rede de espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos manteve um escritório no Brasil e monitorava mensagens e ligações no país, o Palácio do Planalto resolveu apoiar a votação da proposta.

A criação de uma espécie de Constituição da rede mundial de computadores chegou a entrar na pauta do plenário da Câmara quatro vezes. No entanto, a pressão dos provedores acabou surtindo efeito. Pontos como a neutralidade da rede e a guarda dos registros dos usuários causaram polêmica e impediram a votação do projeto. No início do ano, o relator da proposta, Alessandro Molon (PT-RJ), tentou convencer os líderes a apreciarem a matéria, mas não conseguiu.

“É de muita importância que possamos ter da parte do Congresso Nacional uma reposta muito pronta. É inadmissível a violação a soberania e a privacidade do cidadão brasileiros nesse momento”, disse Ideli. Ela se reúne neste momento com o vice-presidente Michel Temer e com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para discutir a possibilidade de a matéria ser votada em plenário ainda nesta semana. “Vamos analisar. É um tema que entrou e saiu do plenário diversas vezes”, ponderou Henrique Alves.

Convocação

Para Ideli, “hoje está absolutamente claro que a soberania do país e a privacidade  do cidadão brasileiro estão em xeque”.  Ontem (7), o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, considerou “grave” a possibilidade de cidadãos brasileiros serem monitorados. Além disso, informou que o governo brasileiro pediu explicações sobre a denúncia de espionagem de mensagens de brasileiros.

No início da tarde, o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), e os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-AP) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP) apresentaram requerimentos para Patriota explicar a situação na Casa. Eles também querem ouvir o embaixador norte-americano no Brasil, Thomas Shannon. De acordo com a Agência Brasil, a representação dos Estados Unidos no Brasil afirmou aguardar “instruções de Washington” para se manifestar sobre o assunto.

 

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