Governo quer hidrovias no programa de concessões

Serviço de dragagem dos portos também devem ser incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Sugestão foi anunciada durante almoço que reuniu em Brasília ministros e a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio

O governo quer ampliar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e incluir as hidrovias nos futuros lotes de concessões na área de infraestrutura. A pretensão foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo ministro chefe da casa Civil, Eliseu Padilha, durante almoço com empresários do setor comercial em Brasília. Padilha não informou quando a proposta seria pautada no conselho que cuida do programa e coordenado pelo secretário executivo do órgão, Moreira Franco. A sugestão foi anunciada durante almoço que reuniu em Brasília ministros do governo interino Michel Temer e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo.

O ministro da Casa Civil anunciou aos empresários que o governo tem pressa para conceder ao setor privado a exploração de importantes da área de infraestrutura. O programa de concessões prevê leilões para a exploração de aeroportos, rodovias, ferrovias e terminais portuários de passageiros. O programa de privatizações na modalidade de concessões pretende arrecadar de R$ 20 a R$ 30 bilhões no próximo ano.

As concessões são um instrumento defendido pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que também esteve reunido com os empresários do comercio junto com Padilha em Brasília, para ajudar a sanear as contas públicas em 2017 e conter o déficit público previsto para R$ 143 bilhões. A tese de Meirelles é que o governo vai reduzir seu deficit gerando receita e as concessões são um importante instrumento.

Padilha também avisou aos empresários que o governo pretende incluir no programa de concessões a manutenção de portos. A secretaria executiva do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) escolheria os portos com maiores problemas de assoreamento e o serviço de dragagem para o aprofundamento do calado seria concedido a empresas privadas. Outro setor que o governo pretende incluir no programa de concessões é o de saneamento e tratamento e do tratamento de resíduos sólidos. A primeira reunião do conselho do PPI está marcada para o dia 25 deste mês para definir os lotes para serem oferecidos ao setor privado.

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