Governo expulsou 332 servidores por corrupção em 2015

De acordo com dados divulgados pela Controladoria-Geral da União, os casos de corrupção foram responsáveis pela saída de 61,4% dos 541 funcionários expulsos no ano passado após processo administrativo disciplinar

De cada dez servidores federais demitidos pelo Executivo em 2015, seis foram afastados em definitivo por corrupção. De acordo com dados divulgados pela Controladoria-Geral da União (CGU), os casos de corrupção foram responsáveis pela saída de 332 (61,4%) dos 541 funcionários expulsos no ano passado. Foram contabilizadas, ao todo, 447 demissões de servidores efetivos, 53 cassações de aposentadorias e 41 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Este é o maior número registrado nos últimos cinco anos.

Esses dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa Econômica, dos Correios, da Petrobras, entre outras. Segundo a CGU, os atos de corrupção foram o principal motivo para as penalidades. Em seguida aparecem o abandono de cargo, o número abusivo de faltas ou a acumulação ilícita de cargos, responsáveis por 138 demissões. Também houve afastamento de servidor que participava de gerência ou administração de sociedade privada.

Desde 2003, início do primeiro governo Lula, o governo federal já expulsou 5.659 servidores. Desses, 4.729 foram demitidos; 426 tiveram a aposentadoria cassada; e 504 foram afastados de suas funções comissionadas, informa a CGU.

Ainda de acordo com o levantamento, nos últimos 12 anos, os estados com número mais elevado de punições foram Rio de Janeiro (980) e São Paulo (600); além do Distrito Federal (705). Já as pastas com maior quantidade de estatutários expulsos foram o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Justiça (MJ).

Os servidores punidos, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. Conforme o tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Segundo a Controladoria, todas as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar, que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A Controladoria mantém na internet o Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF), disponível no Portal da Transparência do Governo Federal. Pela ferramenta, é possível consultar, de forma detalhada, a punição aplicada ao servidor, órgão de lotação, data da punição, a Unidade da Federação (UF) e fundamentos legais.

Com informações da CGU

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