Governo e deputados chegam a acordo sobre royalties

Ministros da Educação e das Relações Institucionais se reuniram com líderes na Câmara para discutir projeto que destina 75% dos lucros para a educação e 25% para a saúde. Texto base foi aprovado no início de julho

Governo e líderes na Câmara chegaram a um acordo nesta quarta-feira (14) que vai possibilitar encerrar a votação do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Em julho, os deputados aprovaram o texto base da proposta, faltando a apreciação dos destaques que retomam o texto do Senado, prevista para ocorrer na noite de hoje no plenário.

Pela manhã, os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reuniram-se com líderes da base aliada. Como resultado do encontro ficou a manutenção do texto aprovado pela Câmara anteriormente, que deve injetar aproximadamente R$ 210 bilhões nas duas áreas na próxima década.

Além da divisão do lucro do petróleo em terra, o projeto também estabelece que 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. Porém, como os lucros devem começar a ser contados no mínimo em quatro anos, o governo pretende enviar um projeto adequando a distribuição dos royalties. "Como não temos recursos nos próximos quatro ou cinco anos, vamos apresentar uma proposta que no início seja o principal do Fundo e depois os rendimentos", disse Mercadante.

O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), explicou que o acordo garante mais recursos para educação e saúde em curto e longo prazos. Segundo ele, o projeto da Câmara garante mais verbas imediatamente, já o projeto do Senado aloca mais recursos para os setores após cerca de 20 anos. “O governo vai construir uma proposta equilibrada, para que haja uma transição”, disse Chinaglia.

Durante a dicussão na manhã de hoje, os deputados e os ministros decidiram aprovar um dos destaques pendentes. É o que retira do texto o dispositivo que fixava em 60% o percentual mínimo de óleo excedente que seria transferido para o governo pelo vencedor da licitação do campo a ser explorado. O percentual mínimo de óleo excedente a ser transferido ao governo será definido em cada leilão. Para a licitação do campo de Libra, o percentual foi fixado em pouco mais de 40%.

Mais sobre royalties

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!