Governo abre sindicância para apurar aposentadoria de Dilma em tempo recorde

Segundo reportagem da revista Época, o ex-ministro Carlos Gabas, servidor de carreira da pasta, pode ser punido por benefício concedido à ex-presidente em menos de 24 horas, quando a média nacional é de 74 dias. Outros dois servidores são exonerados e também serão investigados

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, determinou a abertura de sindicância para apurar as circunstâncias do procedimento que concedeu aposentadoria à ex-presidente Dilma Rousseff, cassada em 31 de agosto, no dia seguinte à cassação e em tempo recorde, que não chegou a 24 horas de ações burocráticas. O tempo médio de espera para os demais cidadãos é de 74 dias.

Segundo a revista Época que circula a partir deste sábado (1º), coube ao ex-ministro da Previdência de Dilma Carlos Gabas, servidor de carreira da Previdência Social, operar a estrutura de burocracia governamental e conseguir o benefício para a correligionária. Caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conduzir as investigações, que também se debruçarão sobre a ação de dois servidores da pasta, já demitidos (leia nota abaixo).

Segundo a revista, o cadastro da ex-presidente no INSS foi modificado por 16 vezes, em um período de dez horas, por uma servidora da diretoria do Instituto. Valendo-se do status de ex-ministro e com o domínio do ofício, Gabas conseguiu concluir a missão para Dilma depois de ter recebido tratamento especial em uma agência da Previdência Social no Plano Piloto, na Quadra 502 da Asa Sul, área central de Brasília, a poucos quilômetros da Esplanada dos Ministérios.

“Não há rastro de agendamento no sistema do INSS para que Dilma (ou alguém com uma procuração em seu nome) fosse atendida naquele 1º de setembro ou em qualquer outra data. O tratamento dispensado a Dilma foi, portanto, apenas um episódio de privilégio, obtido por meio de atalhos proporcionados por influência no governo”, registra trecho da reportagem intitulada “Dilma furou a fila para se aposentar”.

“A aposentadoria veio em boa hora. Naquele dia, Dilma perdeu o salário mensal de R$ 30.900 de presidente da República. Era preciso correr. Ninguém melhor do que Gabas que, além de influente no INSS, é um amigo de Dilma, que gosta de velocidade. Motociclista militante, ele levou Dilma algumas vezes para passear em sua Harley Davidson. Os passeios terminaram em 2015, quando a então presidente queimou a perna ao descer da garupa”, acrescenta Época, na sequência do texto.

Em resposta à reportagem de Época, Dilma e Gabas disseram não ter havido qualquer privilégio ou tratamento diferenciado na concessão da aposentadoria, e ressaltaram que a petista já poderia ter recebido o benefício há dez anos. Para ambos, continua a revista, o atendimento com direito a sala reservada foi determinação do chefe da agência em Brasília. Dilma e Gabas disseram ainda que o agendamento foi feito meses antes do dia em questão, que houve um pedido de alteração da data e que o atendimento foi remarcado para exatamente um dia após o impeachment (31 de agosto).

“Não explica, no entanto, por que não há registro desses agendamentos no sistema do INSS”, acrescenta a reportagem.

Veja a nota do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário:

“Diante da reportagem ‘Dilma furou a fila para se aposentar da revista Época, o Secretário Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, determinou à presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia vinculada à pasta:

1. A imediata abertura de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar responsabilidades dos servidores Carlos Eduardo Gabas, Iracemo da Costa Coelho, Fernanda Cristina Doerl dos Santos e de outros eventuais envolvidos nos fatos ocorridos sem o conhecimento da atual gestão;

2. O afastamento do exercício dos cargos de origem dos servidores mencionados para que, conforme a legislação vigente, não possam interferir no andamento das investigações;

3. Que solicite o acompanhamento dos órgãos de controle para a verificação dos fatos mencionados pela reportagem e também eventual ilegalidade nas alterações cadastrais constatadas.

Além disso, o Secretário Executivo exonerou/dispensou dos cargos de confiança ocupados os servidores envolvidos – Iracemo da Costa Coelho e Fernanda Cristina Doerl dos Santos –, ambos designados para os cargos pela gestão anterior. A decisão estará publicada no Diário Oficial da União da próxima terça-feira (4).

Assessoria de Comunicação Social

Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário”

 

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