Gilmar Mendes pede investigação que pode cassar registro do PT

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer apurar se a sigla recebeu recursos oriundos da Petrobras. Se a suspeita for comprovada, o partido pode ter o registro cassado. Caso ficará a cargo da corregedora do TSE, ministra Maria Thereza de Assis Moura

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, pediu a abertura de uma investigação para apurar se o Partido dos Trabalhadores recebeu recursos oriundos da Petrobras - prática proibida por lei, que veda a doação de empresas de economia mista para campanhas eleitorais. Se a suspeita for comprovada, o partido pode ter o registro cassado. O ofício com a solicitação foi enviado nesta semana para a corregedora do TSE, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O pedido de investigação é baseado no andamento da Operação Lava Jato. Segundo Gilmar Mendes, há indícios de que os recursos das doações recebidas pelo PT por empresas investigadas no esquema de corrupção na Petrobras eram oriundos dos próprios desvios na estatal.

A documentação foi encaminhada no mês de setembro do ano passado à Procuradoria-Geral da República e à Corregedoria-Geral Eleitoral. O então corregedor, ministro João Otávio Noronha chegou a encaminhar o ofício de Gilmar para o ministro Dias Toffoli - que presidia o TSE à época - mas ele não deu andamento ao caso.

Agora que ocupa a presidência do tribunal, o ministro encaminhou o mesmo ofício novamente à corregedoria, e determinou o prosseguimento da investigação. Se for constatados recursos oriundos da Petrobras nas doações do Partido dos Trabalhadores,  a Lei Eleitoral estabelece que o partido deve deixar de receber, por tempo determinado,  recursos do fundo partidário. Se a investigação descobrir que a origem de recursos é estrangeiro, a legenda pode até ser extinta.

Para Gilmar Mendes, há “vários indicativos que podem ser obtidos com o cruzamento das informações contidas nestes autos – notícias veiculadas na imprensa e documentos judiciais não sigilosos da operação policial denominada Lava Jato – de que o Partido dos Trabalhadores (PT) foi indiretamente financiado pela sociedade de economia mista federal Petrobras”.

(Com informações do site Jota)

Mais sobre Operação Lava Jato

Mais sobre Gilmar Mendes

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!