Genoino volta a cumprir pena na Papuda

Ex-deputado estava em prisão domiciliar provisória. Mas teve de voltar para penitenciária após laudo médico indicar que seu quadro clínico está "plenamente estabilizado". Defesa e familiares contestam decisão de Joaquim Barbosa

O ex-deputado José Genoino (PT-SP) voltou a cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, nesta quinta-feira (1º).  Genoino, que estava em prisão domiciliar temporária, devido a problemas cardíacos, se apresentou no Centro de Internamento e Reeducação (CIR) por volta das 15h. O retorno à Papuda foi determinado ontem (30) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, após laudo médico da UnB atestar que o ex-presidente nacional do PT apresenta “aparente ótimo estado geral” e quadro clínico “plenamente estabilizado”.  O ministro deu prazo de 24 horas para o ex-parlamentar retornar à Papuda, de onde havia saído em novembro após passar mal.

 

Na avaliação dos médicos, Genoino não tem problema de saúde que justifique a manutenção da prisão domiciliar. O ex-deputado, que completa 68 anos no próximo sábado (3), permanecerá na mesma ala em que está o ex-ministro José Dirceu. Os dois, porém, ficarão em celas diferentes.

Genoino cumpria provisoriamente a pena de quatro anos e oito meses por corrupção ativa, a que foi condenado pelo Supremo no julgamento do mensalão, em uma casa alugada por sua família em Brasília. Mas o ministro Joaquim Barbosa indeferiu o pedido de prisão domiciliar definitiva feita pela defesa do ex-parlamentar.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia recomendado que, se a perícia médica concluísse que não havia motivos para a prisão domiciliar, Genoino deveria retornar à penitenciária. O laudo médico da UnB indica que o petista se recuperou dos problemas cardíacos que o levaram à mesa de cirurgia no ano passado para implantar uma prótese na aorta.

Antes, médicos da Câmara haviam negado o pedido de aposentadoria especial feito pelo petista. Segundo eles, o ex-deputado não tem doença grave que justifique a aposentadoria por invalidez.

Familiares e os advogados de Genoino argumentam que ele tem cardiopatia grave, é paciente idoso e que o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado para o seu caso.

Em texto publicado no blog da família, a professora Miruna Genoino, filha do petista, disse que seu pai corre risco de morrer. “Não me importa nada, nem ano de eleição, nem partido, nem moderação, se mandarem meu pai para a Papuda eu juro que vou lutar até o fim para responsabilizar quem quer que seja pela vida de José Genoino, sejam esses que diretamente estão decidindo por isso como se fosse um mero jogo de cartas, sejam aqueles que viram a cara e preferem fingir que não têm nada com o assunto”, escreveu.

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