Genoino renuncia ao mandato para não ser cassado

Com o ato, ex-deputado não vai mais responder a um processo na Câmara pela condenação no mensalão. Carta foi entregue no início da reunião da Mesa Diretora convocada para discutir o destino do petista

Condenado a seis anos e 11 meses de prisão no mensalão, José Genoino (PT) renunciou nesta terça-feira (3) ao mandato de deputado. A carta de renúncia foi entregue à Mesa Diretora no momento em que a cúpula da Câmara estava reunida para tratar do futuro político do petista. Ele estava afastado do mandato desde 27 de julho, quando sofreu uma cirurgia de emergência após o rompimento parcial de uma artéria do coração.

O comunicado da renúncia foi feito pelo vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), aos colegas de Mesa Diretora. Com o ato, Genoino evita o início de um processo de cassação de mandato. A cúpula da Casa estava reunida para iniciar o trâmite e atender a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso não abandonasse o cargo, o petista teria seu caso analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois pelo plenário, em voto aberto.

A carta de renúncia foi depois lida no plenário da Câmara e deve ser publicada no Diário Oficial amanhã. A partir deste momento, Genoino não será mais deputado. No documento, criticou o que chamou de "transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação" e voltou a dizer não ter cometido crime ou ato que "tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar".

Leia a íntegra da carta de renúncia

A situação de Genoino era peculiar. O petista assumiu o cargo como suplente em janeiro, após Carlinhos Almeida (PT) ser eleito prefeito de São José dos Campos (SP). Inicialmente segundo suplente da coligação, passou a ser o primeiro. Vanderlei Sirarque (PT-SP), antes o primeiro na lista, assumiu o cargo em definitivo com a eleição de Almeida. Já Genoino herdou temporariamente a vaga deixada quando Aldo Rebelo (PCdoB-SP) assumiu o Ministério do Esporte.

Com o pedido de licença médica, Genoino continuou a receber o salário de deputado, atualmente em R$ 26 mil. No entanto, foi determinada a posse do suplente Renato Simões (PT-SP). As prerrogativas de parlamentar, como uso da verba indenizatória e apresentação de emendas, ficaram com Simões.

Recusa

A decisão ocorreu seis dias depois de uma junta médica da Câmara rejeitar preliminarmente o pedido de aposentadoria por invalidez para o petista. Em setembro, ele apresentou o pedido na Casa alegando ser paciente com "cardiopatia grave". Os profissionais recomendaram licença médica de 90 dias e uma nova avaliação do quadro médico após este período. Um dia antes, a junta médica do Hospital Universitário de Brasília (UnB), criada para analisar o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Genoino, teve a mesma conclusão.

De acordo com o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, a Casa vai se pronunciar ainda hoje sobre o pedido. Genoino já é aposentado como deputado, por tempo de contribuição. O benefício era no valor de R$ 20 mil. Porém, quando assumiu o mandato, o pagamento foi suspenso.

Genoino está desde 25 de novembro em prisão domiciliar. Antes, passou uma semana no Centro de Internamento e Reeducação (CIR) e dois dias na Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF 1). Ele foi condenado pelo STF a seis anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha. No entanto, por ter apresentado um embargo infringente, cumpre inicialmente quatro anos e oito meses.

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