Genoino pede à Câmara aposentadoria por invalidez

Condenado no mensalão, ex-presidente nacional do PT exerce o mandato na condição de suplente. Se for concedido o benefício, terá direito aos R$ 26,7 mil que os deputados recebem atualmente

O deputado José Genoino (PT-SP) entrou nessa quarta-feira (4) com um pedido de aposentadoria integral, que é de R$ 26,7 mil, para o Departamento Pessoal da Câmara. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a seis anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha dentro do processo do mensalão, o então presidente nacional do PT, que atualmente tem 67 anos, passou por cirurgia cardíaca em julho passado e ficou internado durante aproximadamente um mês no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Veja a íntegra do requerimento de aposentadoria

De acordo com o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, caberá a uma junta médica da Casa analisar se o petista possui um quadro de saúde que lhe permita obter a aposentadoria. Após o laudo desses médicos, a decisão final sobre o benefício caberá ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Não há prazo para que isso ocorra. Conforme explicou Sampaio, como se trata de um laudo médico, o presidente deve apenas referendar a decisão dos especialistas.

Em 2010, como não foi reeleito para um novo mandato, o petista pediu aposentadoria do cargo. Até assumir como suplente após a saída de Aldo Rebelo para o Ministério do Esporte, recebia um valor proporcional pelo tempo de contribuição. O valor era aproximadamente 80% do integral. Confirmada a aposentadoria por invalidez, ele terá direito ao salário integral. Além disso, assume um novo suplente na Câmara. Como não exerce mais o cargo, não terá como ser cassado.

O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, o laudo médico apresentado pelo seu cliente, relatando o histórico de problemas de saúde, é assinado pelo médico Roberto Kalil. "O estado de saúde dele recomenda repouso e inspira cuidados", afirmou Pacheco à Folha de S. Paulo. Em 25 de julho, Genoino foi internado às pressas no Sírio-Libanês após se sentir mal em Ubatuba (SP). Ao ser atendido, os médicos constataram o rompimento de uma das camadas da aorta, uma das artérias do coração.

Em nota, a assessoria de Genoino afirmou que o pedido de aposentadoria por invalidez ocorreu após o diagnóstico de cardiopatia grave. "A existência de Cardiopatia Grave é uma questão técnica, cabendo exclusivamente aos médicos definir sua existência e à Câmara dos Deputados verificar sua tipicidade previdenciária. Genoino exerceu direito de petição, a fim de que sua situação clínica seja analisada conforme a Legislação em vigor, para fins de aposentadoria", afirmou a assessoria.

Genoíno é membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e assumiu o mandato de deputado em 2012, após o titular da vaga, Carlinhos Almeida, vencer a eleição para prefeito de São José dos Campos (SP). O suplente de Almeida entrou em definitivo, e o ex-presidente nacional do PT entrou como substituto. Antes de assumir o mandato, Genoíno passou a trabalhar como assessor especial do Ministério da Defesa.

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