Fux condena Delúbio, Dirceu e Genoino

Quarto a se manifestar, ministro deu o terceiro voto pela culpa do núcleo político do PT na arquitetura do esquema do mensalão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou nesta quinta-feira (4) para condenar Delúbio Soares, José Dirceu e José Genoíno pelo crime de corrupção ativa. Neste momento, são três votos pela culpa dos ex-integrantes da cúpula nacional do PT. Quarto a se manifestar neste subitem do capítulo 6, que trata da compra de votos na base aliada, Fux acompanhou na íntegra o relator do mensalão, Joaquim Barbosa. Após o voto dele, a sessão foi encerrada, sendo retomada na terça-feira (9).

Mensalão: entenda o que está em julgamento
Quem são os réus, as acusações e suas defesas
Tudo sobre o mensalão

A acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoíno e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares como integrantes do núcleo político do esquema de compra de votos na base aliada. "Concluí que o primeiro denunciado é culpado do crime de corrupção ativa", afirmou Fux, em referência a Dirceu. Até agora, são três votos pela culpa do ex-ministro e do ex-presidente do PT e um pela absolvição. E quatro para condenar Delúbio.

Para ele, Dirceu era o articulador político do mensalão pela sua "posição de destaque no governo". Citando depoimentos, o ministro disse que acordos financeiros eram acertados pelo ex-ministro e por Delúbio Soares. "Não entendo que esses acordos não poderiam ser apenas políticos", afirmou. Ele se referia aos encontros na Casa Civil entre presidentes e líderes de partidos aliados ao governo Lula.

No caso de Genoino, o ministro contestou o argumento da defesa de que ele não sabia da ilegadidade dos empréstimos e dos repasses. "Na condição de líder da agremiação partidária, não poderia desconhecer", afirmou. Outra alegação dos advogados do ex-presidente do PT era sobre o patrimônio do petista. Isso sensibilizou o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, mas não Fux. "A verdade é que a corrupção não está necessariamente ligada ao interesse econômico", comentou.

Além disso, Fux reforçou uma opinião já externada em outro momento do julgamento. Disse que a versão do caixa 2, usada pelas defesas - que o dinheiro era para pagar dívidas de campanha - foi uma tentativa de criar um simulacro para esconder a corrupção. "Se o parlamentar recebe um pagamento para exercer a função que lhe é peculiar, é corrupção”, analisou. Neste momento, o ministro Gilmar Mendes, em aparte, acrescentou: "Criou-se um fundo alimentado com recursos públicos e privados para fidelizar essa base partidária".

Assim como Rosa Weber, ele acompanhou o relator na íntegra. Fux se posicionou pela condenação também dos sócios da SMP&B e DNA Propaganda Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, a ex-diretora financeira da agência de publicidade Simone Vasconcelos e do advogado Rogério Tolentino. Também acompanhou Joaquim e Lewandowski para absolver a ex-funcionária da SMP&B Geiza Dias e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.

Lewandowski absolve José Dirceu de corrupção
Lewandowski absolve Genoino de corrupção ativa
Relator condena José Dirceu por corrupção ativa

Saiba mais sobre o Congresso em Foco

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!