[fotografo]Luis Macedo/Ag. Câmara[/fotografo]Os deputados federais Vicente Cândido e Lúcio Vieira Lima comandaram os trabalhos da comissão da reforma eleitoral na Câmara dos Deputados
Dos 32 partidos que participaram da eleição de 2014, 21 deverão ter mais dinheiro em caixa para gastar com as eleições deste ano em comparação com quatro anos atrás. O aumento é decorrente da criação de um fundo eleitoral bilionário com dinheiro público criado pelo Congresso Nacional para compensar a proibição das doações empresariais.
Os dados são de levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com as estimativas do Estadão, partidos pequenos e médios serão os maiores beneficiários. O PRB, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, receberá a maior diferença (R$ 56,8 milhões a mais em 2018). Ele é seguido pelo PDT (R$ 53,9 milhões), partido que tem como pré-candidato a presidente da República o ex-ministro Ciro Gomes; e pelo PR (R$ 36,2 milhões a mais).
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Para fazer a comparação, o jornal tomou por base os valores arrecadados pelos partidos em 2014 de pessoas físicas e jurídicas, conforme as informações oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O fundo eleitoral foi criado pelo Congresso Nacional para compensar as perdas que os partidos terão com a proibição de doações feitas por empresas, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015 e que já prevaleceu nas eleições municipais de 2016. A ideia original era destinar às legendas partidárias R$ 3,4 bilhões dos recursos pagos pela população na forma de impostos. Em razão da grande reação negativa à proposta, apresentada pelo senador Romero Jucá (MDB-RR), o fundo acabou reduzido a R$ 1,71 bilhão, ou seja, metade do valor inicialmente cogitado.
MDB, PSDB e PT ficarão com a maior fatia do fundo eleitoral, mas perderão recursos em comparação com o total que conseguiram captar – principalmente de pessoas jurídicas – em 2014. No caso do MDB, o montante cai de de 376,6 milhões para R$ 234,3 milhões (R$ 142,3 milhões a menos). O PSDB arrecadou R$ 321,7 milhões há quatro anos e agora terá R$ 185,8 milhões (menos R$ 135,9 milhões). Já o PT sofrerá uma queda de R$ 316,3 milhões para R$ 212,3 milhões (menos R$ 104 milhões).
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Além de PRB, PDT e PR, terão aumento significativo de recursos o PSB, que verá sua arrecadação passar de R$ 83,8 milhões para R$ 118,8 milhões (mais R$ 35 milhões); Podemos, com aumento de R$ 8,9 milhões para R$ 36,1 milhões (mais R$ 27,2 milhões); PSC, com elevação de R$ 13,2 milhões para R$ 35,9 milhões (mais R$ 22,7 milhões); Psol, que arrecadou, somente de pessoas físicas, R$ 834 mil em 2014 e receberá R$ 21,4 milhões neste ano (mais R$ 20,6 milhões); e PPS, que verá seus recursos subirem de R$ 10 milhões para R$ 29,2 milhões (mais R$ 19,2 milhões).
O levantamento feito pelo Estadão, com base nos registros do TSE, compara apenas as doações feitas em 2014 aos partidos políticos, sem computar recursos enviados diretamente para os candidatos. Os valores foram corrigidos pela inflação do período. Quando somadas todas as doações eleitorais, inclusive as que foram repassadas aos candidatos, o número de partidos que terão mais recursos neste ano cai para cinco: PRB, Podemos (ex-PTN), Psol, PCB e PCO.
Na prática, os números reforçam a análise de que a reforma política aprovada no ano passado favoreceu as cúpulas partidárias, que terão ainda mais poder sobre as candidaturas. Pelas regras, num cenário geral de menos recursos para as campanhas, caberá à comissão executiva de cada partido definir como será a divisão interna do fundo eleitoral entre seus candidatos.
Em entrevista ao Estadão, o diretor executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino, diz que o financiamento público eleitoral deverá reduzir o “abismo” que sempre existiu em relação aos valores disponíveis para as campanhas. Para ele, no entanto, os grandes partidos ainda continuam com grande vantagem em relação aos demais.
“Proporcionalmente, esses partidos menores serão beneficiados, porque antes recebiam poucos recursos de empresas. Com a proibição de doação de empresas, eles não perderam praticamente nada, pois, além do que vão receber do fundo eleitoral, continuam podendo vender seu tempo de TV, sua aliança, em troca de mais dinheiro”, afirma o diretor da Transparência.
Ao todo, 35 partidos estão autorizados pelo TSE a participar das eleições de 2018. Três deles ficaram de fora do pleito de 2014: a Rede, que é liderada por Marina Silva; o Partido Novo; e o PMB.
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