Fracassa tentativa de Michel Temer de conciliar poderes

Reunião prevista para acontecer no Palácio do Planalto com a presença dos representantes dos três poderes foi cancelada depois de Cármen Lúcia informar que não poderia participar do encontro em função da agenda comprometida

Não prosperou a tentativa do presidente Michel Temer de acalmar os ânimos entre o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. A reunião prevista para acontecer nesta quarta-feira (26) no Palácio do Planalto com a presença dos representantes dos três poderes foi cancelada após a ministra informar, ainda na noite de ontem (terça, 25) que não poderia participar do encontro em função da agenda comprometida.

Os quatro se reunirão na próxima sexta-feira (28), no Palácio do Itamaraty, para discutir o Plano Nacional de Segurança. Na ocasião, também participará o ministro da Justiça, Alexandre de Morais – outro alvo de críticas por parte de Renan, que o chamou de “chefete de polícia” na última segunda-feira (24) em função da operação realizada na Casa. Questionado sobre o encontro, o presidente do Senado disse ontem que terá "muita dificuldade de participar de qualquer encontro na presença do ministro da Justiça que protagonizou um espetáculo contra o Legislativo."

Leia mais:

Crise institucional opõe Congresso e Supremo

Ao longo da semana, Renan a Cármen Lúcia trocaram farpas por meio de declarações relacionadas à Operação Metis, que resultou na prisão preventiva de cinco policiais legislativos do Senado na última sexta-feira (21) – entre eles, o diretor da polícia da Casa, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, solto na madrugada de hoje. Na segunda-feira, Renan chamou de “juizeco” o juiz de primeira instância Vallisney Souza de Oliveira. O magistrado autorizou a operação que resultou na prisão preventiva de quatro policiais legislativos do Senado.

No dia seguinte, sem citar nominalmente o presidente do Senado, Cármen Lúcia rebateu a declaração durante sessão do Conselho Nacional de Justiça, e disse que a cada agressão a um juiz, ela própria se sente agredida. “Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes é agredido. E não há a menor necessidade de numa convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade”, disse a ministra.

No final da tarde, o presidente do Senado reafirmou a crítica desferida contra o juiz. “Enquanto esse juiz ou qualquer juiz continuar a usurpar a competência do Supremo Tribunal Federal contra o Legislativo, eu sinceramente não posso chamá-lo no aumentativo”, disse Renan, que ainda ponderou que a ministra deveria ter repreendido o juiz.

“Eu acho que faltou uma reprimenda do juiz de primeira instância que usurpou a competência do Supremo Tribunal Federal. Porque toda vez que alguém da primeira instância usurpa a competência do Supremo Tribunal Federal e quem paga a conta é o Legislativo, e sinceramente, respeitosamente, não dá para continuar assim”, afirmou o senador.

No esforço de conter os ânimos dos dois, Temer tentou articular um encontro nesta quarta-feira, mas não obteve sucesso. Para o presidente, a crise entre o Judiciário e o Legislativo não é nada positiva, uma vez que pode influenciar no andamento das votações de matérias importantes para o governo, como a PEC 241, que estabelece teto para os gastos públicos da União durante 20 anos, chegou hoje no Senado. O Planalto espera ver a medida aprovada ainda na primeira quinzena de dezembro.

Mais sobre crise brasileira

Mais sobre Legislativo em crise

Mais sobre Judiciário

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!