FNP lança anuário sobre finanças dos municípios

As finanças dos municípios brasileiros cresceram em 2010, após uma forte retração causada pela crise econômica internacional. Essa é a conclusão do estudo que a Frente Nacional de Prefeitos lançou na manhã de hoje (2), intitulada Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil

A elevação do Produto Interno Bruto (PIB) em 7,5% fez com que as receitas e despesas dos municípios aumentassem. Dessa forma, as cidades, em geral, voltaram a registrar taxas de crescimento como em anos anteriores.

O estudo mostra que a receita total dos municípios brasileiros foi de R$ 321,11 bilhões em 2010, o que representa um crescimento de 11,6% na comparação com o ano de 2009. O aumento foi impulsionado, principalmente, pelo Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

No tocante às despesas, o valor total foi de R$ 315,50 bilhões, o que representa 11,2% a mais do que o registrado no mesmo período de 2009. De acordo com o estudo, o aumento de gastos se deve a um maior investimento feito pelas prefeituras, em termos percentuais, e a custeios, em termos absolutos.

Apesar dos índices positivos, o presidente da FNP e prefeito de Vitória (ES), João Coser, alerta para os riscos futuros. "Nós teremos que ter mais cuidado em 2012 porque a crise internacional ainda não impactou. Então, toda a preocupação não é com 2011, que tenderá a fechar com bons indicadores. No Brasil, temos um crescimento médio da arrecadação de vários tributos. Agora, 2012 gera uma grande preocupação”, disse no lançamento do anuário.

O anuário Multi Cidades utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.

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