Feministas reagem a projeto antiaborto no DF

Entidades como Cfemea e Marcha das Vadias avisam que vão brigar contra matéria em tramitação na Câmara Legislativa do DF. Texto prevê criação de programa de prevenção ao aborto e destina bolsa para vítimas de gravidez indesejada

A Comissão de Comissão e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou na última terça-feira (22) o Projeto de Lei nº 217/2015, do deputado Rafael Prudente (PMDB), que estabelece diretrizes para o programa distrital de prevenção ao aborto, abandono de incapaz e administração das casas de apoio à vida. Entre as propostas do PL estão a oferta de assistência social, psicológica e pré-natal e a garantia de inserção nos programas de assistência e geração de renda, nos casos de estupro, gravidez indesejada ou acidental. À parte o caráter humanista da proposição, sua repercussão não foi das melhores entre grupos feministas.

Logo após o projeto avançar na Câmara Legislativa, entidades ligadas à defesa do direito das mulheres reagiram por meio das redes sociais contra a proposta do deputado Rafael Prudente. Organizações como a Marcha das Vadias de Brasília e o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) convocaram as integrantes para protestar.

“Nós vamos assistir a isso acontecer sem fazer nada? Mobilização já!”, convocaram as administradoras da página da Macha das Vadias de Brasília no Facebook. Já a Cfemea protestou contra a bancada evangélica da Câmara Distrital. Na publicação, as feministas classificaram a bancada de “fundamentalista”, “conservadora” e “retrógrada”. Segundo elas, a proposta mostra o “total descaso aos direitos das mulheres”.

Segundo o deputado autor do PL, trata-se de “importante projeto que deve ser aprovados nos próximos dias pelo plenário da Câmara”. Prudente alega que, “atualmente, a sociedade assiste perplexa aos casos de abandono de incapaz. Mães desamparadas precisam da ajuda do Estado antes de praticarem o abordo, antes de praticarem este crime”.

A relatora do projeto na CCJ, deputada Sandra Faraj (SD), também da bancada evangélica, defendeu as medidas propostas e defendeu que “aborto é assassinato”.

O PL

O projeto estabelece a criação do Programa de Prevenção ao Aborto e ao Abandono de Incapaz no Distrito Federal. Nas hipóteses de estupro, gravidez indesejada, ou acidental, em que a mulher não disponha de condições para uma gestação segura, o governo vai garantir à gestante toda assistência social, psicológica e pré-natal, inclusive laboratorial.

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