A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) encaminhou uma nota pública de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, que vem se movimentando para trocar o comando da Polícia Federal. O documento foi entregue ao presidente, que está internado em São Paulo, pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
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“Agradeço o ofício da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), encaminhado ao Senador Flávio Bolsonaro, na qual reiteram confiança e autoridade ao Presidente da República na escolha do Diretor Geral, bem como refutam supostas interferências externas no âmbito da PF”, afirmou Bolsonaro, que publicou a carta nas suas redes sociais nesta segunda-feira (9).
No documento, a Fenapef lembra que representa mais de 14.000 integrantes da carreira policial federal de todos os cargos e reitera a confiança em Bolsonaro, assim como a “autoridade deste para nomeação e escolha do Diretor Geral da Polícia Federal”. A entidade ainda refuta “supostas interferências externas no âmbito” da corporação. Veja a carta completa:
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Agradeço o ofício da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF), encaminhado ao Senador Flávio Bolsonaro, no na qual reiteram confiança e autoridade ao Presidente da República na escolha do Diretor Geral, bem como refutam supostas interferências externas no âmbito da PF. pic.twitter.com/fO1XEhUdsS
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 9, 2019
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Em nota mais extensa publicada no seu site, a Fenapef explicou que “os Policiais Federais entendem que o Cargo de Diretor Geral deve ser ocupado por profissional de segurança pública que esteja em sintonia com as diretrizes e políticas públicas emanadas daquele que recebeu do povo nas urnas a autoridade de estabelecer tais políticas, segundo princípio republicano e constitucional vigente”.
A Fenapef ainda diz que “o Presidente da República tem a prerrogativa exclusiva de nomear o Diretor Geral da PF […] bem como substituí-lo como e quando achar oportuno” devido a uma medida provisória editada em 2014. Por fim, a federação chamou de falaciosa a proposta de emenda à Constituição que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara com o objetivo de garantir a autonomia da Polícia Federal – “projeto corporativo que conta com rejeição da maioria esmagadora dos integrantes da corporação”, disse a Fenapef.
A carta foi publicada em meio às discussões sobre a interferência política na corporação, que começaram depois de Bolsonaro anunciar a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Depois disso, o presidente ainda disse também havia acertado com o ministro Sergio Moro a saída do atual diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, que questionou a mudança no Rio de Janeiro.
A Fenapef, contudo, disse que “até o momento não se tem notícia de qualquer interferência nas investigações em andamento no âmbito da Polícia Federal, até porque a PF detém autonomia investigativa e técnico-científica asseguradas em lei”. Peritos criminais e delegados, por sua vez, assumiram posição contrária e têm defendido a manutenção de Valeixo como diretor-geral da Polícia Federal.