Farra das passagens: MPF quer ouvir 40 deputados

O Ministério Público Federal quer explicações de 40 deputados no inquérito que investiga dois parlamentares e um ex-deputado por participação no comércio de créditos revelado pela farra das passagens aéreas. Em parecer à Justiça, o procurador da República José Robalinho pede que sejam ouvidos os congressistas que, de alguma maneira, foram envolvidos com o mercado paralelo da cota parlamentar. O pedido está nas mãos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável por encaminhar as apurações contra deputados, senadores e outras autoridades federais. Como Gurgel está fora do país, a assessoria da Procuradoria-Geral da República não pôde informar se ele vai levar adiante essa linha de investigação.

Revelada em 2009 pelo Congresso em Foco, a farra das passagens mostrou que a maioria dos parlamentares utilizava como queria as cotas de bilhetes áreos, como passeios com familiares a destinos turísticos até distribuição a celebridades para participar de badalados camarotes de Carnaval. Além disso, descobriu-se um comércio paralelo de sobras de créditos dos gabinetes de deputados, compradas com deságio de 40% por operadores e agências de turismo.

Neste mês chegou ao Supremo Tribunal Federal a primeira investigação criminal da farra das passagens contra políticos: os deputados Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Dilceu Sperafico (PP-PR) e o ex-deputado Vadão Gomes (PP-SP). A suspeita é de que eles tenham cometido peculato, apropriação que o servidor público faz de algum bem público em razão do cargo que ocupa. Segundo Robalinho, a quantidade de créditos vendidos das cotas desses três parlamentares era “muito grande”. Por isso, sustenta o procurador, as suspeitas contra eles são maiores do que as que recaem contra os demais 37 deputados aos quais o Ministério Público pede informações.

Esse grupo, de 40 parlamentares, é composto pelos 39 deputados listados na relação da comissão de sindicância da Câmara e por Vadão Gomes, incluído pela Polícia Federal e pelo MPF. “Se alguém tira 200 reais da nossa conta, qualquer um de nós pode não dar falta. É o que acontece com o deputado em que foi identificada uma passagem desviada. Agora, se isso aconteceu 20 vezes, 30 vezes, já começa a ficar difícil que o deputado não tenha participado, que ele seja completamente alheio”, disse Robalinho ao Congresso em Foco.

Some-se a isso o fato de os funcionários que emitiram as passagens terem sido nomeados para cargos de confiança pelos próprios parlamentares. “Você tem que perscrutar a hipótese de que o deputado, que era o beneficiário final da cota, tenha recebido algum tipo de benefício em cima disso.” Apesar disso, Robalinho frisa que o caso ainda está sendo apurado e que não há elementos para julgar a conduta dos parlamentares.

Já os demais 37 deputados devem ser ouvidos no caso, mas sem serem tecnicamente “investigados”. O objetivo é esclarecer por que suas cotas de passagens viraram bilhetes nas mãos de clientes de agências de turismo. “Esses deputados teriam de ser no mínimo ouvidos, mas isso não os qualifica como investigados, na mesma condição que os outros”, ressalta o procurador.

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Quatro anos depois

Robalinho afirma que boa parte da apuração foi feita pela sindicância da Câmara que buscava indiciar servidores envolvidos com o crime de peculato. O trabalho foi concluído em 2009. Segundo o procurador, a Câmara remeteu o processo à Polícia Federal. Fato é que só dois anos depois da conclusão da sindicância é que foi aberto o inquérito na PF, que ouviu servidores. No ano passado, Robalinho pediu que a 10ª Vara Federal mandasse a investigação ao Supremo, o que só aconteceu há duas semanas.

De acordo com Robalinho, a sindicância da Câmara, considerada por ele “sólida e bem feita”, já apontava a necessidade de investigar os deputados. Ele acredita que Gurgel e o Supremo vão continuar a investigação, apesar de existir a possibilidade de devolverem o caso à primeira instancia por entenderem não haver indícios de participação de parlamentares. “Acho muito difícil. Esses três deputados têm de ser investigados. Mas é evidente que essa competência é do procurador-geral.”

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