Falta de quórum adia redução de suplentes no Senado

O esforço do Senado para votar matérias em plena segunda-feira como resposta aos protestos que tomam conta do país esbarrou na falta de quorum da sessão desta segunda-feira (8). Como a tradição de Casa  é de só apreciar propostas de emenda à Constituição (PEC) às terças e quartas-feiras, dias de maior movimento no Congresso, não havia senadores suficientes em plenário. Para se aprovar uma PEC, são necessários, ao menos 49 votos favoráveis dentre os 81 possíveis.

Desta forma, acabou adiada a votação da Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), que diminui o número de suplentes de senadores de dois para um. A emenda constituição também proíbe que o substituto de senador seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim – até o segundo grau ou por adoção – do titular.

A ausência de senadores nesta segunda-feira em plenário também prejudicou a análise de outras PECs, como a 81/07, que acaba com o foro privilegiado de parlamentares, e a PEC 20/13, que acaba com o voto secreto no Congresso. Todas essas propostas estavam na pauta de votações da sexta-feira passada. No entanto, a falta de senadores foi novamente o fator responsável pelo adiamento das votações.

Além destas, aguardam inclusão na ordem do dia a PEC 53/2011, que acaba a aposentadoria compulsória como punição disciplinar aplicáveis aos juízes, e a PEC 75/2011, que permite a demissão de promotores e procuradores pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).