Falta de esforço

Dos 14 partidos com representação na Câmara dos Deputados, 11 não levaram sequer metade de suas bancadas ao esforço concentrado desta semana. Desses, cinco conseguiram atrair um terço ou menos de seus deputados.

O fracasso das votações marcadas para ontem foi causado pela falta de quórum. Apenas 228 deputados compareceram à sessão deliberativa em que se tentou votar as onze medidas provisórias que trancam a pauta. É preciso pelo menos 257 parlamentares para dar início às votações.

Levantamento feito pelo Congresso em Foco com base na lista de presença elaborada pela Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação (Cosev) mostra que só três partidos conseguiram levar um número razoável de parlamentares à sessão de ontem: o PP (com 61,8% de sua bancada), o PT (60%) e o Prona (que só tem dois deputados e teve freqüência de 100%) (leia mais).

Mais da metade dos deputados dos demais partidos ficou em seus estados participando da campanha eleitoral.

Depois do PT, PP e Prona, quem teve maior índice de comparecimento foram os oposicionistas PFL (46,7%) e PSDB (43,7%), seguidos pelo PMDB (42,8%), PSB (40%), PDT (36,36%), bloco PL/PSL (34%), PCdoB e PSC (33,3% cada), PTB (25%), PPS (21,7%) e PV (16,6%).

No cômputo geral, apenas 44% (228) dos deputados foram ao plenário, o que impediu qualquer votação.

No final do dia, governo e oposição se acusaram mutuamente pelo fracasso do esforço concentrado. O vice-líder do PFL, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse à Agência Câmara que a oposição mobilizou sua base para estar em Brasília. Ele atribuiu a falta de quórum a um "posicionamento tático" do governo para não atrair atenções à Câmara e não correr nenhum risco na véspera das eleições.

O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), rebateu a acusação.

Na verdade, se for calculada a média de comparecimento dos governistas e oposicionistas, a oposição leva ligeira vantagem. PFL, PSDB e PDT, juntos, levaram 42,25% de seus deputados ao plenário, contra 39,18% dos partidos governistas (PT, PP, PMDB, PSB, PL/PSL, PCdoB, PTB e PV). Três partidos da base aliada (PCdoB, PTB e PV) levaram um terço ou menos de suas bancadas.

Por causa do fracasso nas votações, já existe a proposta de se convocar novo esforço concentrado para outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições.

Aumentou o fracasso

O último esforço concentrado, realizado no final de agosto, também fracassou, mas por outro motivo: naquela ocasião, 407 deputados compareceram à Câmara, número suficiente para votações. O problema foi que a base governista, que tinha 314 deputados em plenário, rachou e não conseguiu votar nada.

Agora, as ausências não prejudicaram só as atividades do plenário, que tem um festival de medidas provisórias pendentes de deliberação bloqueando a pauta.

No início da tarde, a reunião da Comissão de Turismo e Desporto foi cancelada por falta de quórum, o que impediu a votação, entre outros, do Projeto de Lei 383/03, do deputado Maurício Rabelo (PL-TO), que fixa piso salarial de R$ 500 para o jogador profissional de futebol.

Pela manhã, a reunião da Comissão de Finanças e Tributação que iria decidir se convocava ou não o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para esclarecer denúncias de irregularidades fiscais, foi cancelada por falta de deputados.

Nesse caso, porém, quem obstruiu os trabalhos foi o PT.