Falta consenso para sessões extras, diz Ayres Britto

Parte dos ministros quer mais reuniões como forma de acelerar julgamento do mensalão. Presidente do STF sugeriu encontros nas quartas-feiras pela manhã

A sugestão de marcar sessões extraordinárias às quartas-feiras pela manhã para acelerar o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não tem consenso. Segundo o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, a questão será tratada internamente e, depois, levada ao plenário da corte. "Ainda não fechamos, não temos ainda unanimidade", afirmou no intervalo da sessão desta quarta-feira (12).

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Projeção feita pelo Congresso em Foco mostra que, mantido o atual ritmo, o julgamento dos sete itens da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) deve terminar no fim de outubro. A dosimetria das penas começaria em 29 de outubro. Desta forma, existem grandes chances de o caso só terminar em novembro, o que deixaria as punições para ocorrerem somente em 2013.

De acordo com Ayres Britto, o tema não será tratado em sessão administrativa. E também não deve avançar hoje (12). Primeiro, ele quer obter o consenso em conversas informais com os colegas. O relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, e o ministro Luiz Fux, além do próprio presidente, já se manifestaram a favor de mais sessões. Outros integrantes da corte concordam com mais reuniões, desde que com outras pautas.

Na segunda-feira (10), Barbosa defendeu em plenário mais sessões para o mensalão. No cronograma estabelecido em junho, os ministros decidiram que, durante a fase de votos, ocorreriam três encontros por semana. Havia a proposta de plenárias diárias, como na fase das sustentações orais, mas não foi acatada pela maioria dos ministros. "Todo mundo concorda que tem que acelerar o julgamento", afirmou Ricardo Lewandowski. O revisor acrescentou que "todos estão com muito trabalho" e que não existe consenso sobre uma proposta.

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