Ex-presidente do STJ, Asfor Rocha classifica como “falsidades” informações sobre recebimento de propina

 

O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha classifica como notícia baseada em “falsidades” a reportagem veiculada neste sábado (26) pelo jornal Folha de S.Paulo, e reproduzida por este site, a respeito de declarações atribuídas ao ex-ministro Antonio Palocci sobre um esquema montado no STJ, em 2009, para barrar a Operação Castelo de Areia. Segundo o jornal, Palocci, que negocia delação premiada com o Ministério Público Federal, afirmou que Asfor Rocha recebeu ao menos R$ 5 milhões de propina da empreiteira Camargo Corrêa para frear as investigações. Deflagrada em 2009 pela Polícia Federal, a operação tinha como alvo outras corporações e políticos que seriam também investigados na Operação Lava Jato.

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Em nota encaminhada à reportagem por meio da assessoria (leia a íntegra abaixo), a Asfor Rocha se diz vítima de “aleivosia” e contesta informações da reportagem da Folha. “Não é verdade que o trancamento do processo citado (‘Operação Castelo de Areia’) tenha sido inédito e único, como afirma a Folha de S.Paulo”, diz trecho do comunicado, que parte para o ataque ao acusador.

“Cabe notar que a Folha e outros veículos de comunicação já noticiaram que a pretensa delação do ex-ministro da Fazenda está há meses emperrada na Procuradoria-Geral da República por um motivo singular: Antonio Palocci, segundo relatos atribuídos a procuradores da República, conta fofocas e não apresenta provas nem indícios”, acrescenta o ex-ministro do STJ.

Leia a nota de Asfor Rocha:

“A notícia divulgada n​o sábado (26/8) a respeito do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha baseia-se em falsidades. Não é verdade que o trancamento do processo citado (‘Operação Castelo de Areia’) tenha sido inédito e único, como afirma a Folha de S.Paulo. Toda a jurisprudência do STJ e do STF, antiga e atual, determina a nulidade de processos baseados exclusivamente em denúncia anônima. Denúncia anônima respalda investigação, mas não legitima interceptações.

Foi por essa razão que a decisão liminar foi mantida e ratificada pela Sexta Turma do STJ e pela Primeira Turma do STF, por unanimidade. Asfor Rocha nunca integrou os colegiados citados e jamais fez parte de turmas criminais.

Cabe notar que a Folha e outros veículos de comunicação já noticiaram que a pretensa delação do ex-ministro da Fazenda está há meses emperrada na Procuradoria-Geral da República por um motivo singular: Antonio Palocci, segundo relatos atribuídos a procuradores da República, conta fofocas e não apresenta provas nem indícios. Os autores dessa mesma aleivosia contra Asfor Rocha há tempos tentam transformá-la em notícia.

É de lamentar que a Folha tenha dado guarida a tal perfídia apenas com base na palavra de um preso sob pressão para delatar.”

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