Ex-ministro de Temer, Alexandre de Moraes toma posse no TSE

Empossado como substituto, atual ministro do Supremo só participará do julgamento do processo que pode resultar na cassação do mandato do presidente na ausência de um de seus colegas titulares no Tribunal Superior Eleitoral

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomará posse, nesta terça-feira (25), como substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-chefe do Ministério da Justiça do presidente Michel Temer ocupará a vaga deixada por Teori Zavascki, falecido em desastre aéreo no início do ano. A cerimônia está marcada para as 18h30.

Ele foi indicado à Justiça eleitoral pelo STF no último dia 5. O TSE é composto por sete ministros titulares na seguinte proporção: três fazem parte do Supremo, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas nomeados pelo presidente da República, entre advogados indicados em lista tríplice enviada pela mais alta corte do país. Essa mesma distribuição se aplica aos substitutos.

Por ser suplente, Alexandre de Moraes só será chamado a participar do julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma/Temer se um dos titulares do STF faltar ou se declarar impedido. Os titulares do Supremo no TSE são Gilmar Mendes e Luiz Fux (atuais presidente e vice do tribunal eleitoral) e Rosa Weber. Na suplência, assim como Moraes, figuram Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Alexandre de Moraes chegou ao Supremo após muita polêmica, tanto por denúncias de plágio e de má-gestão contra o então ministro da Justiça, quanto por suas ligações políticas com Temer e o PSDB, partido ao qual foi filiado até ter seu nome indicado para a mais alta corte do país.

Temer já indicou dois titulares para o TSE que participarão do julgamento que pode cassar o seu mandato: Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho. Os dois advogados vão substituir Luciana Lóssio e Henrique Neves. O julgamento deve ser reiniciado em maio, após pedido de adiamento feito pela defesa da ex-presidente Dilma.

No STF, Moraes herdou cerca de 7 mil processos que estavam com Teori, como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde.  Antes de assumir o Ministério da Justiça, a convite de Temer, ele foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de janeiro de 2015 a maio de 2016.

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