Eunício e Maia tentam manter votações para mostrar normalidade institucional e se afastar de Temer

Enquanto não superam as dificuldades para aprovar as reformas em tramitação que importam e de interesse do governo - Previdência e trabalhista - os presidentes do Senado e da Câmara aceleram votações burocráticas e sem repercussão política

 

Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), querem acelerar a agenda de votações de projetos e emendas, aprovando o maior número de matérias possível, para dar ar de normalidade institucional ao Legislativo. Outro objetivo dos dois é tentar sobreviver à crise política que atinge a Presidência da República e o próprio Congresso com os desdobramentos da Operação Lava Jato que miram parlamentares governistas com frequência.

Enquanto as bancadas que compõem a base de apoio ao presidente Michel Temer não conseguem aprovar as reformas trabalhista e da Previdência, outros temas menos urgentes e importantes serão votados nos dois plenários, como as indicações de embaixadores, dirigentes de agências reguladoras e projetos mais corriqueiros.

Os presidentes das duas Casas Legislativas afinaram o discurso. Em público, Eunício Oliveira trata as reformas trabalhista e previdenciária não como pauta do Palácio do Planalto, e sim de deputados e senadores por exigência da sociedade. “As reformas não pertencem mais ao governo, mas à sociedade brasileira”, disse o presidente do Congresso. “Nosso papel é reformar e aprovar leis e vamos continuar fazendo isso. Este Congresso talvez nunca tenha votado tantas matérias como nos últimos dias”, lembrou o senador.

No Senado, está em pauta a votação das indicações de 14 diplomatas, dirigentes de agências reguladoras e membros para compor os conselhos de Justiça e do Ministério Público. Eunício Oliveira cita a aprovação da emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado de autoridades, inclusive de parlamentares, como mostra da tentativa do Congresso de mostrar serviço e tentar se distanciar da crise política.

Agenda

Na Câmara, Rodrigo Maia faz o mesmo discurso. O presidente da Casa minimiza a dificuldade de conseguir, pelo menos, 308 votos para aprovar a reforma da Previdência. Ele teve que reprogramar o calendário para colocar o tema em votação no Plenário e já admite adiar matéria para o segundo semestre. Maia quer combinar com o colégio de líderes, majoritariamente governista, como manter a Casa funcionando apesar dos próximos feriados das festas juninas, que esvaziam o Congresso das bancadas nordestinas.

“Cabe ao Legislativo manter a agenda de votações, que não é só a reforma da Previdência”, diz Maia. O argumento do deputado é que o País precisa das reformas, principalmente as alterações nas aposentadorias, para superar a crise econômica. “Não adianta fugir de um dado da realidade. O déficit nas contas da previdência é crescente e ele inviabiliza investimentos. Não fazer essa reforma significa abrir mão de uma responsabilidade que também é do Legislativo”, disse Maia.

Desde que o relatório da reforma da Previdência foi aprovado na comissão especial, os líderes governistas tentam negociar mudanças no texto e flexibilizar mais uma vez as exigências para a requisição de aposentadorias e votar o tema ainda em julho. Apesar das tentativas, não houve progresso nas articulações. Para mostrar que o  Legislativo está funcionando, deputados votam propostas como a criação do grupo parlamentar Brasil-União Africana, celebram o dia Mundial do Meio Ambiente e até a abertura do capital das empresas aéreas brasileiras aos investidores estrangeiros.

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