Entidade rejeita acusação sobre transplantes no SUS

Em nota, Hospital Israelita Albert Einstein informa que possui capacitação para realizar os procedimentos, "não para produzir órgão". Acionado, Ministério da Saúde não respondeu

Lúcio Lambranho/Especial para o Congresso em Foco

O Hospital Israelita Albert Einstein não informa se atende 60% dos seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele justifica que "se ocorreram menos transplantes que o esperado, tal fato não pode ser imputado à entidade”. Os transplantes são o procedimento mais rentável na tabela paga pelo SUS. E apesar da isenção de impostos, que deve passar de R$ 300 milhões em apenas nos três anos questionados pela Receita Federal, o hospital não faz nenhum outro tipo de procedimento pelo sistema público de saúde. O comunicado ainda completa: “Sua capacitação é para realizar transplantes, não para produzir órgãos. O importante é que nunca um transplante deixou de ser realizado por falta de acomodação.”

O Einstein afirma que o projeto em Paraisópolis é "notório” e “reconhecido pelas três esferas do poder e pelo próprio Fisco". Argumenta que banca todas as despesas do plano de saúde que atende as pessoas da comunidade. O hospital diz que usa tabela própria para seus procedimentos no local, "pois os serviços da entidade, reconhecidos por sua excelência, possuem um custo para sua prestação que não é o mesmo praticado no mercado”.

"Assim procedendo, a entidade faz com que a assistência social alcance um número maior de pessoas, o que vai de encontro, e não contra, os desígnios do legislador", diz nota enviada pela assessoria do Einstein. Os voluntários têm uma carga horária limitada a quatros horas diárias, tempo, segundo a entidade, "bem menor que aquela gasta pelos colaboradores da entidade”.

A entidade nega discriminação no asilo. "O fato de existir um lar para idosos judeus não quer dizer que, por isso, a entidade se dedique somente a judeus. Isso é um erro tão grande como achar que o Estado só deve atender os carentes, quando, na verdade, tem responsabilidade com todos, pois todos pagam tributos." Além disso, o hospital diz que ao contrário do que informa a Receita Federal "não há dúvida de que é livre o exercício da religião por parte dos residentes".

Por fim, o Einsten diz que, quando abre espaço para diretores e corpo clínico, também aumenta seus os atendimentos gratuitos. Aifrma que "as autoridades fiscais, inclusive, tiveram acesso a essa documentação e constataram que a entidade cedeu o uso de suas salas a valores bem superiores em comparação a salas comercializadas em localidades próximas”.

O Congresso em Foco pediu ao Ministério da Saúde dados sobre o acordo e sobre o seu cumprimento. Também questionou o fato do documento ter sido feito apesar das irregularidades constatadas pela fiscalização da Receita Federal. Mas o ministério não respondeu as perguntas feitas pela reportagem.

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