Congresso abre semana à espera de Demóstenes

Apesar da véspera da Páscoa, o mundo político deve ficar ainda alvoroçado com os desdobramentos do caso Cachoeira. Parlamentares querem que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) se explique até terça-feira (3)

Normalmente, a véspera da Páscoa deveria esvaziar a agenda política no Congresso esta semana. Mas o agravamento cada vez maior da situação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) poderá mudar essa situação. A cada dia, surgem novas evidências do envolvimento de Demóstenes com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso no presídio de Mossoró (RN) após investigação da Polícia Federal, na Operação Monte Carlo, que apurou sua participação num esquema ilegal de exploração de jogo. De acordo com a investigação, mais do que amigo de Cachoeira, Demóstenes seria uma espécie de braço político de Cachoeira no Congresso, um lobista e operador parlamentar de suas atividades ilegais. Demóstenes nega as acusações, mas os senadores cobram dele explicações mais detalhadas sobre a relação com Cachoeira, e esperam que ele as dê esta semana, até terça-feira (3).

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As primeiras notícias sobre a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que prendeu Cachoeira pela exploração ilegal do jogo de bingo, falavam do relacionamento de Demóstenes com o bicheiro e que Cachoeira dera de presente de casamento para Demóstenes uma cozinha completa importada. Depois, surgiram informações de que o bicheiro dera de presente ao senador um aparelho de rádio/telefone Nextel para que os dois pudessem conversar sem serem grampeados. Mais tarde, as denúncias já falavam de dinheiro pedido por Demóstenes a Cachoeira. Finalmente, a revista Carta Capital afirmou que o senador ficava com 30% do que era faturado com a exploração ilegal de jogo.

O grau das relações entre o senador e o bicheiro não pára de crescer. Em conversa telefônica de abril de 2011, grampeada pela Polícia Federal e divulgado pela revista Época neste fim de semana, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pediu a Cachoeira ajuda para que uma agência de publicidade de um amigo conseguisse “entrar” em licitação da Copa realizada em Mato Grosso.

Por conta de todo esse quadro, a avaliação no Senado a essa altura é que a situação de Demóstenes é insustentável. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) já prega a sua renúncia. Na semana passada, o Psol entrou com representação contra o senador no Conselho de Ética, que pode levar à sua cassação. O próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) já comentou que a situação é grave.

Há a possibilidade de que a Executiva Nacional do DEM se reúna na terça (3) para discutir o futuro do senador goiano. Há uma grande chance de que, após a reunião, Demóstenes seja expulso do partido.

Votação de MPs na Câmara

Além da expectativa quanto à situação de Demóstenes, a Câmara poderá esta semana analisar nove medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário. A MP 549/11 faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Viver sem Limite). O texto reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e sobre a receita de venda no mercado interno de produtos destinados a beneficiar pessoas com deficiência, como próteses oculares e impressoras braile.

A segunda MP que tranca a pauta é a 551/11, que reduz de 50% para 35,9% o valor Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) incidente nas taxas cobradas das companhias aéreas e dos passageiros. A medida foi editada para incentivar as empresas a participar da licitação dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos (ambos em São Paulo) e de Brasília, ocorrida em fevereiro. A mudança reduziu os recursos que ficam com a Infraero e aumentou os que ficarão com os novos concessionários. No entanto, a MP cria a Tarifa de Conexão, a ser cobrada da empresa aérea pelo uso das instalações do aeroporto nas conexões entre seus voos.

As outras MPs são:

- 552/11 - prorroga por mais um ano, até dezembro de 2012, a alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins para a importação e venda no mercado interno de trigo, sua farinha e pré-misturas de pão comum. As massas alimentícias também passam a contar com a isenção até 30 de junho de 2012. Além disso, a MP reajusta para R$ 85 mil o limite aplicável às incorporações imobiliárias do programa Minha Casa, Minha Vida que estão sujeitas a um regime especial de tributação.

- 553/11, que abre crédito extraordinário de R$ 533,6 milhões para estruturar o sistema brasileiro de prevenção de catástrofes naturais e prestar socorro às vítimas;

- 554/11, que autoriza a União a conceder subvenção econômica de até R$ 500 milhões por ano às operações de financiamento da estocagem de álcool combustível (etanol);

- 555/11, que autoriza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prorrogar contratos com várias entidades até 31 de dezembro de 2012.

- 556/11, que faz várias mudanças na legislação tributária e altera o Plano de Seguridade do Servidor Público (Lei 10.887/04) para ampliar o rol dos adicionais que ficam isentos da contribuição previdenciária;

- 557/11, que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna;

- 558/12, que altera os limites de três parques nacionais (da Amazônia, dos Campos Amazônicos e de Mapinguari); das florestas nacionais de Itaituba 1, Itaituba 2 e do Crepori; e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós – todos situados na região amazônica.

Na terça-feira, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizará audiência pública para debater, no âmbito da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça, as realidades vivenciadas por atores que estiveram envolvidos na Guerrilha do Araguaia e que, de uma forma ou de outra, foram atingidos por ações que violaram seus direitos humanos.

Foram convidados, entre outros, o ex-militar do 52º Batalhão de Infantaria de Selva de Marabá (PA) Raimundo de Melo; o ex-sargento do 43º Batalhão de Infantaria Motorizada de Cristalina (GO) José Antonio Perez; e o camponês Lauro dos Santos, que foi mutilado por uma bomba do Exército durante a Guerrilha do Araguaia.

Reforma Administrativa no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça deverá analisar na quarta-feira (4) o projeto que trata da Reforma Administrativa da Casa (PRS 96/09). Ele é o primeiro item da pauta de votações. Segundo o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a análise da matéria não deve ser adiada. O relator do projeto, Benedito de Lira (PP-AL) chegou a reclamar dos constantes adiamentos de votação do projeto.

Também consta da pauta da CCJ projeto (PLS 156/2011) que disciplina o processo de eleições primárias para a escolha de candidatos a presidente da República. A proposta do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) não obriga os partidos a adotar o procedimento, mas fixa normas que propiciam a seus filiados influir nessa escolha. De acordo com o texto, as primárias deverão ser realizadas conforme estatuto de cada partido, sendo permitida a campanha eleitoral e a realização de debates entre pré-candidatos em período específico, sob o acompanhamento da Justiça Eleitoral.

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