Em nota, PSDB de MG contesta Léo Pinheiro

Em resposta à matéria publicada na manhã deste domingo pela Folha, legenda de Aécio Neves encaminhou texto com 18 pontos para rebater acusações feitas sobre Cidade Administrativa: "O senador desconhece as afirmações e as considera falsas e absurdas"

Em resposta à matéria publicada na manhã deste domingo (26) pela Folha – em que o empreiteiro Léo Pinheiro afirma ter feito repasses de dinheiro durante a construção da Cidade Administrativa a um dos assessores do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Oswaldo Borges da Costa Filho – a legenda do tucano encaminhou texto com 18 pontos para rebater as acusações feitas ao ex-governador de Minas Gerais.
De acordo com a nota, "as obras da Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais foram executadas com absoluta transparência e permanente acompanhamento pelos órgãos de controle". Além disso, a legenda explica que A correção dos procedimentos de execução da obra foi atestada por empresa de gerenciamento e auditoria externa contratada por meio de processo de licitação e pelos órgãos de controle do Estado".

O PSDB também comentou sobre o valor inicial da obra, estipulado em R$ 949 milhões. "O valor dos aditivos foi de cerca de 10% do total apenas, muito abaixo dos percentuais praticados em obras públicas". Com os aditivos, a obra foi orçada em R$ 1.050.182.771,92. E detalha: "o valor de R$ 1,26 bilhão divulgado pela Folha de S.Paulo inclui correção monetária obrigatória aplicada a todas as obras públicas realizadas no país e o valor de um túnel de acesso, licitado posteriormente para garantir segurança de tráfego aos servidores e que não fazia parte da construção do complexo anteriormente orçado".

O relato do empreiteiro sobre o complexo inaugurado em 2010 para abrigar 20 mil funcionários públicos, faz parte do acordo de delação premiada que está sendo negociado com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato de Curitiba e Brasília.

OAS

Estimada em R$ 500 milhões, a obra da Cidade Administrativa foi orçada em R$ 949 milhões, mas acabou custando R$ 1,26 bilhão, segundo documentos do governo de Minas obtidos pelo jornal, mas que a atual administração, do PT, não comenta. Esse foi o custo das obras de engenharia; com mobiliário e outros itens, o gasto total alcança R$ 2,1 bilhões. Junto com Odebrecht e Queiroz Galvão, a OAS fez um dos três prédios do complexo, o Edifício Gerais. No consórcio, a Odebrecht era a líder, com 60% do valor do contrato. A OAS respondia por 25,71% e a Queiroz Galvão, por 14,25%.

Como a OAS recebeu R$ 102,1 milhões, os 3% da suposta propina seriam equivalentes a pouco mais de R$ 3 milhões. Os primeiros esboços da Cidade Administrativa foram apresentados por Oscar Niemeyer em 2004, mas a obra só foi iniciada em 2007. O complexo causou polêmica porque deslocou um contingente de 30 mil pessoas (20 mil funcionários e 10 mil visitantes) para uma área que fica a 20 quilômetros do centro de Belo Horizonte.

Sobre esses pontos, o PSDB enfatizou que, na verdade, a participação de cada empresa nesse lote foi de 60% (Odebrecht), 25,71% (Queiroz Galvão) e 14,29% (OAS). "O valor de participação da OAS no lote licitado foi menos da metade do informado pelo jornal. A participação da OAS foi de cerca de R$ 50 milhões", e destacou: "Ao final das obras, o consórcio da OAS apresentou solicitação de aumento nos valores a serem pagos. O pleito não foi aceito pelo Estado".

Leia a íntegra:

"Informação à imprensa

1 - O senador Aécio Neves desconhece as afirmações publicadas atribuídas ao sr. Leo Pinheiro e as considera falsas e absurdas.

2 - O sr. Oswaldo Costa é empresário conhecido e respeitado em Minas Gerais muito antes de ocupar funções de governo e, como inúmeros companheiros, atuou, de forma pública e transparente no apoio às campanhas do PSDB.

3 - As obras da Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais foram executadas com absoluta transparência e permanente acompanhamento pelos órgãos de controle.

4 - A correção dos procedimentos de execução da obra foi atestada por empresa de gerenciamento e auditoria externa contratada por meio de processo de licitação e pelos órgãos de controle do Estado.

5 - Os editais foram submetidos para avaliação prévia do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), antes da abertura do processo de licitação.

6 - As obras foram licitadas em março de 2007, tiveram contratos assinados em 5 dezembro de 2007 e foram concluídas em março de 2010.

7 - O valor inicial da obra foi de R$ 949 milhões. O valor dos aditivos foi de cerca de 10% do total apenas, muito abaixo dos percentuais praticados em obras públicas. Com os aditivos, a obra ficou em R$ 1.050.182.771,92.

8 - O valor de R$ 1,26 bilhão divulgado pela Folha de S.Paulo inclui correção monetária obrigatória aplicada a todas as obras públicas realizadas no país e o valor de um túnel de acesso, licitado posteriormente para garantir segurança de tráfego aos servidores e que não fazia parte da construção do complexo anteriormente orçado.

9 - Como forma de baratear os custos de execução e abrir espaço para participação de mais empresas, as obras foram divididas em três lotes distintos. O consórcio do qual fez parte a OAS respondeu pela execução de um deles.

10 - O valor de participação da OAS no lote licitado foi menos da metade do informado pelo jornal. A participação da OAS foi de cerca de R$ 50 milhões. A participação de cada empresa nesse lote foi de 60% (Odebrecht), 25,71% (Queiroz Galvão) e 14,29% (OAS).

11 - Ao final das obras, o consórcio da OAS apresentou solicitação de aumento nos valores a serem pagos. O pleito não foi aceito pelo Estado

12 - Não é verdadeira a afirmação de que o nome do sr. Oswaldo Costa tenha sido citado em lista de políticos que teriam recebido propina da Odebrecht.

13 - A Odebrecht doou à campanha nacional do PSDB, em 2014, cerca de R$ 15 milhões como devidamente declarado junto ao TSE.

14 - Não é também verdadeira a informação publicada de que o então governador Aécio Neves "costumava usar” um Rolls Royce de propriedade de Oswaldo Costa. O empresário é conhecido colecionador de carros antigos há mais de quarenta anos e cedeu veículos apenas para a cerimônia de posse dos governadores Aécio Neves e Antonio Anastasia no governo de Minas. Um deles inclusive utilizado pelo então governador Juscelino Kubitschek na década de 50. O carro jamais foi usado pelo então governador em qualquer outra ocasião como sugere a matéria.

15 - Ressalte-se que as contribuições feitas pela OAS ao PSDB de Minas e Nacional nesse período encontram-se registradas na contabilidade do Partido

16 - Acusações da gravidade das publicadas precisam vir acompanhadas de provas, sob o risco de servirem a interesses outros que não os da verdade.

17 - Registramos ainda que causa estranheza a insistência com que esse trecho da suposta delação do sr. Leo Pinheiro vem sendo vazado de forma reiterada a veículos de imprensa nas últimas semanas.

18 - O senador Aécio Neves reafirma sua confiança de que, ao final, a verdade prevalecerá e a correção da atuação dos auxiliares do então governador restará constatada.

PSDB de Minas Gerais

26-06-16
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira"

 

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