Em dez anos, 60% das prestações de contas de partidos não foram julgadas

Levantamento feito pelo jornal O Globo deste domingo aponta que de 89 prestações de contas entregues pelos dez maiores partidos desde 2004, 60% delas ainda não foram julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral

Levantamento feito pelo jornal O Globo deste domingo (26) aponta que de 89 prestações de contas entregues pelos dez maiores partidos desde 2004, 60% delas ainda não foram julgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, das 89 prestações de contas apresentadas no período, 13 delas prescreveram e não poderão mais gerar punições aos partidos.

Segundo o jornal, dos dez maiores partidos, dois ainda não tiveram as contas de 2009 analisadas e deverão ser beneficiados com a prescrição das prestações de contas daquele ano: o PT e o PR. Além disso, pelas informações do jornal, nenhuma conta partidária após o ano de 2011 foi analisada pelo plenário do TSE e das relacionadas ao ano de 2010, apenas a do PRB foi julgada.

O TSE considera prescrita a prestação de conta partidária que não foi julgada cinco anos após ela ter sido apresentada. “A decisão já beneficiou sete dos dez maiores partidos e, em alguns casos, as legendas se livraram de ter de fazer os ressarcimentos milionários que eram recomendados por órgãos técnicos e pela procuradoria-geral eleitoral”, informa o jornal.

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