Eleição quadruplica gasto da Câmara com hora extra

Durante o recesso parlamentar, sem sessões em plenário e reunião de comissões, Casa tem despesa aos cofres públicos de R$ 309 mil com o serviço adicional de funcionários. Dados do Siafi revelam aumento a cada disputa da Mesa Diretora

A eleição para a Mesa Diretora da Câmara não resultou apenas na escolha de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a presidência da Casa, mas também em um aumento de despesas financeiras. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), obtidos com exclusividade pelo Congresso em Foco, mostram que em janeiro deste ano foram gastos quatro vezes mais com serviços extraordinários - as horas extras e as sessões noturnas - do que no mesmo período do ano passado.

Tudo sobre a eleição da Mesa

Durante o mês de janeiro, o Congresso funciona em ritmo mais lento. Não ocorrem sessões no plenário nem reunião das comissões permamentes e temporárias. Muitos funcionários entram em recesso. Gabinetes trabalham em esquema de revezamento. Os próprios parlamentares aproveitam o mês para tirar férias. A cada dois anos, no entanto, as despesas aumentam com a proximidade da eleição para a Mesa Diretora.

A assessoria da Câmara disse que 58 funcionários fizeram hora extra em janeiro. Entretanto, a Casa não esclareceu porque em janeiro deste ano houve mais gastos do que no mesmo mês de 2012. Informou que, no recesso, as horas extras são pagas "normalmente" por causa de serviços de manutenção, reformas, segurança e saúde na Casa.

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Em fevereiro deste ano, quando se pagou o serviço adicional prestado no mês anterior pelos funcionários, a Câmara gastou R$ 309 mil. No Siafi, as horas extras relativas a janeiro são contabilizadas como despesas do mês de fevereiro. Atualizado até 23 de fevereiro, o valor representa aproximadamente quatro vezes mais que os R$ 74 mil pagos em fevereiro de 2012, ano em que não houve eleições para a Mesa Diretora.

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Comparando-se os últimos dois meses antes da eleição, também houve aumento de despesas com horas extras. Em janeiro e dezembro passado, os custos subiram de R$ 8,8 milhões para R$ 12,8 milhões em relação ao mesmo período anterior, ou seja, 45%, segundo dados do Siafi obtidos pelo Congresso em Foco.

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Aumento

Gastos com horas extras subiram nas últimas três eleições da Mesa. Em 2009, quando Michel Temer (PMDB-SP) tornou-se presidente da Câmara, o benefício custou R$ 681 mil em fevereiro, quando se paga o serviço prestado no recesso parlamentar de janeiro. Isso significou um gasto três vezes maior que no ano anterior.

A mesma coisa aconteceu em 2011, na eleição de Marco Maia (PT-RS), mas com mais intensidade. Somaram R$ 485 mil as despesas com horas extras feitas em janeiro daquele ano – e pagas em fevereiro. Ou seja, houve aumento de 23% em relação ao mesmo período de 2010.

Nos anos em que ocorreram eleições da Mesa, a Câmara aumentou gastos com o serviço extraordinário. Em 2009, foram R$ 56,7 milhões, 55% a mais do que no ano anterior. Em 2011, foram R$ 57 milhões, 50% mais do que no ano anterior.

A assessoria do atual presidente da Câmara, Henrique Alves, foi procurada pelo site na terça-feira (26), mas repassou as explicações para os assessores da área administrativa da Casa. Em nota, eles não esclareceram sobre o motivo do aumento dos gastos. Veja a nota

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