Eduardo Cunha será julgado no STF na próxima quarta-feira

Supremo decidirá se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República, que acusa o deputado de receber US$ 5 milhões em propina de contratos da Petrobras

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou para a próxima quarta-feira (2) o julgamento do Inquérito 3983, que investiga o recebimento de vantagens indevidas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), a partir de contratos da Petrobras para aquisição de navios-sonda destinados à perfuração de poços de petróleo. O deputado é um dos principais nomes do PMDB sob investigação da Operação Lava Jato.

Caso a denúncia seja aceita, Cunha passará à condição de réu e responderá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o parlamentar recebeu propina no valor de ao menos US$ 5 milhões para viabilizar a construção de dois navios-sondas para a Petrobras, no período entre junho de 2006 e outubro de 2012. Cunha nega as acusações.

Além da condenação criminal, o procurador-geral pede a restituição do produto e proveito dos crimes no valor de US$ 40 milhões (R$ 138 milhões, referentes ao câmbio de 18/8) e a reparação dos danos causados à Petrobras e à Administração Pública, também no valor de US$ 40 milhões (R$ 138 milhões, no câmbio de 18/8).

Cunha ainda é acusado de usar seu cargo na Câmara e seu mandato de deputado para interferir nas investigações contra ele.  Este caso, porém, não tem data para ser julgado pelo STF. Na denúncia, o procurador-geral pede o afastamento do parlamentar do mandato e da Presidência da Casa. Cunha também nega essas denúncias.

Paralelamente às ações judiciais contra o presidente da Câmara, ainda corre contra ele um processo no Conselho de Ética da Casa que pode levar à cassação do seu mandato. Porém, as influências políticas do parlamentar tem feito com que as investigações se arrastem por mais de 80 dias, batendo o recorde de lentidão desde  que foi instituída a exigência de parecer preliminar, em 2011.

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