Dilma indica ministro do STJ para substituir Peluso no STF
Teori Zavascki foi indicado hoje pela presidenta Dilma Rousseff para assumir vaga de ministro recém-aposentado. Indicação precisa ser aprovada pelo Senado e posse só deve ocorrer em novembro
Fábio Pozzebom/ABr
Indicado pela presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (10) para ocupar o lugar deixado pela aposentadoria de Cezar Peluso, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Albino Zavascki só deve ser empossado no Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro. A demora se deve à necessidade de seu nome ser aprovado em sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, depois, em plenário. Também é necessário um intervalo para o cerimonial da mais alta corte do país planejar a posse do novo integrante da corte.
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Além disso, com o recesso branco por causa das eleições, a sabatina deve ocorrer, na melhor das hipóteses, somente no dia 26 de setembro. Mas depende da comunicação ao Senado e da confirmação da audiência pelo presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). "No máximo em três semanas é possível fazer a sabatina do novo ministro", disse Eunício ao Congresso em Foco. É nesse período que o Senado deve fazer novo esforço concentrado, o último antes das eleições de outubro. A análise da indicação exige quórum qualificado tanto na comissão quanto no plenário. Depois, vem o tempo necessário para o STF dar posse no caso de seu nome ser aprovado.
A indicação de Zavascki foi confirmada hoje pelo porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann. Professor e magistrado, o catarinense de Faxinal dos Guedes compõe o STJ desde março de 2003. Tem 64 anos e é especialista em Direito Processual Civil. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mesma instituição de ensino na qual fez mestrado e doutorado. Começou a carreira como advogado em Porto Alegre, tendo inclusive trabalhado para o Banco Central.
Em 1987, começou a lecionar na UFRGS. Dois anos depois, foi indicado para ocupar uma cadeira no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (com jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). Ficou no TRF 4 até 2003, quando foi indicado pelo ex-presidente Lula para compor o STJ. Nos últimos dois anos no tribunal regional, presidiu a corte. É considerado pelos colegas um teórico com perfil discreto.
Todas as três indicações feitas por Dilma até agora saíram de cortes superiores. Luiz Fux, o primeiro sugerido pela presidenta e aprovado pelo Senado, era ministro do STJ. Já Rosa Weber era uma das integrantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para valer, a indicação precisa ser publicada no Diário Oficial da União e, depois, chancelada pelo Senado. Fux, por exemplo, foi sabatinado em 9 de fevereiro de 2011 e empossado no STF quase um mês depois, em 3 de março.
Em tese, o novo ministro poderá votar no processo do mensalão, já que Cezar Peluso, que se aposentou ao completar 70 anos, apenas se manifestou em um dos sete itens da denúncia. A possibilidade de votar ficaria à cargo do novo ministro. Isso se conseguir tomar posse antes de o julgamento terminar. Projeção feita pelo Congresso em Foco aponta que a dosimetria deve começar a ser feita em 29 de outubro.
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