Dilma faz apelo e MP dos Portos deve ser votada na segunda

Em discurso na posse de Afif Domingos na Secretaria da Micro e Pequena Empresa, presidenta pediu para que o Congresso aprove a proposta até quinta-feira. Henrique Alves marcou sessão extraordinária para tentar votar o texto

A presidenta Dilma Rousseff fez um novo apelo nesta quinta-feira (9) para deputados e senadores votarem a Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos, antes de quinta-feira (16), quando o texto perde a validade. Em discurso na manhã de hoje, ela disse que a medida é importante para desenvolver o país. Antes do pedido, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou a votação para a noite de segunda-feira (13).

"Quero dizer aos senhores que meu apelo é no sentido de que o Congresso Nacional faça um esforço, no tempo que resta, que é até quinta-feira, para aprovar essa que é uma medida estratégica", afirmou Dilma. O apelo foi feito durante a cerimônia de posse de Afif Domingos na Secretaria da Micro e Pequena Empresa, no Palácio do Planalto. No início da semana, a presidenta fez pedido similar aos parlamentares.

Durante o discurso, Dilma fez uma ressalva que aquele não era o momento de tratar da MP dos Portos. No entanto, pela urgência do assunto, abriria uma exceção. "Nós não podemos desenvolver o nosso país se não tivermos uma estrutura dos portos aberta ao setor privado. Em qualquer mudança eu sei que há interesses consolidados e diante deles o novo às vezes aterroriza excessivamente", disse.

A MP foi à votação no plenário da Câmara ontem. No entanto, um discurso feito pelo líder do PR, Anthony Garotinho (RJ), gerou acusações, bate-bocas entre os deputados e o encerramento da sessão sem que o mérito da proposta fosse analisado. Assim, a proposta corre o risco de perder a validade. O parlamentar fluminense colocou em dúvida, na tribuna, o interesse dos colegas na aprovação da matéria e ainda classificou o texto de "MP dos Porcos". Como consequência, líderes prometeram representar contra ele no Conselho de Ética.

Sessão

Antes do pedido de Dilma, o presidente da Câmara convocou uma sessão extraordinária para às 18h de segunda-feira. Em pauta, a MP dos Portos e a MP 597/12, que isenta os trabalhadores do pagamento do Imposto de Renda sobre a participação nos lucros das empresas. O peemdebista disse que o clima hoje já está melhor, e reconheceu que ontem, após as discussões, não tinha possibilidade de o tema ser analisado.

"A Câmara não vai se omitir, vai cumprir o seu dever. Portanto, estou convocando para segunda-feira, às 18 horas. […] O dever dessa casa é votar a MP dos Portos", disse no fim da manhã de hoje. Para ele, a MP é "super importante" para modernizar o país. Mas ressaltou que o mérito será analisado pelo plenário e de acordo com a "consciência de cada parlamentar".

Até o momento, de acordo com Henrique Alves, não foram apresentados pedidos de investigação contra Anthony Garotinho. Durante a sessão, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), ex-aliado e agora adversário de Garotinho, prometeu representar contra o colega, já que uma parte das acusações eram direcionadas a ele. "Não chegou ainda a formalização da atitude. Quando chegar vou avaliar", disse Henrique Alves.

Saiba mais sobre a MP dos Portos

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!