Dilma: Congresso é parceiro crítico e colaborativo

Em mensagem entregue ao Legislativo, presidenta apontou temas como financiamento da educação, divisão do dinheiro do FPE e novas regras para o setor portuário como prioridades. Texto, que também faz balanço do governo, foi lido por deputado do PSDB

Em mensagem ao Congresso Nacional, a presidenta Dilma Rousseff disse que o Congresso Nacional foi um “parceiro crítico”, mas também “colaborativo”. No ano passado, o governo sofreu derrotas como o Código Florestal e o projeto de divisão dos royalties do petróleo. “O Congresso (...) deu mostras em 2012 (...) de sua capacidade de buscar as soluções legislativas mais adequadas aos interesses estratégicos do País e de nossa população”, disse a presidente, na mensagem entregue pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, nesta segunda-feira (4).

Leia a íntegra da mensagem presidencial aqui

O texto foi lido na solenidade de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional. No plenário, a Mesa era formada por autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN). Dilma foi representada por Gleisi. Também compareceram representantes das Forças Armadas e outros ministros, como Garibaldi Alves (Previdência) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

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Dilma listou prioridades nas quais pediu a colaboração dos parlamentares neste ano. Entre elas, o financiamento da educação, novas regras para divisão dos cerca de R$ 60 bilhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mudanças no sistema tributário, novas regras para o sistema de portos em nova regulamentação do sistema portuário nacional, uma proposta que está no Congresso.

Para a educação, Dilma pediu apoio ou para aprovação do novo plano nacional do setor ou que os royalties do petróleo sejam destinados ao ensino público. “Interessa ainda ao Poder Executivo construir consensos que permitam evoluir no encaminhamento da tão necessária reforma política”, afirmou a presidenta na mensagem. Curiosamente, o texto foi lido pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, Márcio Bittar (PSDB-AC). O texto, além de listar interesses do governo, continha uma espécie de prestação de contas dos dois últimos anos.

Num afago aos parlamentares, Dilma disse que as decisões técnicas do Executivo são referendadas ou melhoradas por uma visão política dos parlamentares. A presidenta considerou que a atividade política tem sido “tão vilipendiada” nos dias de hoje. “Faço questão de registrar nesta Mensagem o meu sincero reconhecimento ao imprescindível papel do Congresso Nacional na construção de um Brasil mais democrático”, afirmou Dilma.

Juiz e réu

Para chegar à Mesa do plenário, Joaquim Barbosa passou pelo corredor do salão segundos antes de o deputado José Genoino (PT-SP) deixar o local. O parlamentar foi condenado por Barbosa e outros ministros do STF no julgamento do mensalão. Como a decisão do Supremo não foi publicada e enviada à Câmara, Genoino permanece exercendo seu mandato de suplente.

A mensagem de Dilma tem 408 páginas. Nela, Dilma apresenta um balanço dos projetos nos últimos anos e prioridades do governo para 2013. A presidenta prometeu melhorias na infraestrutura do país este ano, como a ampliação de projetos de petróleo, gás, transporte rodoviário e ferroviário e redes de internet 4G. Licitações para esses empreendimentos serão feitas este ano, segundo o governo.

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